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Fim da homeopatia? Especialidade médica pode ser revista no Brasil, admite CFM

Novos estudos científicos sugerem que a prática não funciona melhor do que um placebo

Saúde|Do R7

Homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980
Homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980 Homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980

Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no país a partir de uma nova análise de estudos científicos, conforme declarou ao Estadão o 1º vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Jeancarlo Cavalcante.

O tema voltou a ganhar destaque com o lançamento de um novo livro da microbiologista Natalia Pasternak e do jornalista Carlos Orsi, no qual eles mapeiam pseudociências e crenças populares no Brasil que não têm embasamento em estudos clínicos robustos.

Em entrevista ao Estadão publicada na segunda-feira (17), a autora, que é presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência), disse que estudos já demonstraram que “a homeopatia não funciona melhor do que um placebo” e que vários países, como Reino Unido e Austrália, já retiraram a oferta desses medicamentos de seu sistema público de saúde.

No Brasil, a homeopatia é regulamentada como especialidade médica desde 1980. Desde então, surgiram evidências mais robustas sobre sua ineficácia, mas o CFM não reviu seu posicionamento. Agora, questionado pelo Estadão, o conselho afirma que uma nova análise de evidências será feita.

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“O CFM reconhece essa especialidade, porém, como órgão regulador está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. [...] Eu vou pedir para minha equipe coletar essas evidências [sobre a ineficácia da homeopatia] e vou levar à apreciação dos conselheiros”, disse Cavalcante à reportagem após ser designado pelo conselho como porta-voz sobre o tema.

De acordo com Cavalcante, as áreas de atuação na medicina são reconhecidas como especialidades após passarem por análise da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pelos ministérios da Saúde e da Educação.

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Essa comissão foi criada, porém, em 2015. Antes disso, o reconhecimento era feito por deliberação do CFM e da AMB, mas hoje a criação ou a extinção de qualquer especialidade precisa passar pela comissão.

A homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980 e pelo conselho de especialidades da Associação Médica Brasileira em 1990.

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A Associação Médica Homeopática Brasileira, criada a partir do reconhecimento da especialidade pela AMB, é a entidade responsável por realizar provas para a emissão dos títulos de especialistas dessa modalidade.

Desde o reconhecimento pelos órgãos médicos brasileiros, porém, surgiram novos estudos que reduziram a crença da comunidade científica no método.

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Um dos mais importantes foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005. O trabalho era uma revisão sistemática, ou seja, uma análise de vários estudos robustos já feitos sobre o tema. Foram avaliados 220 ensaios clínicos, e a conclusão dos autores foi de que a evidência de eficácia da homeopatia “era fraca” e que o resultado indicava que os eventuais efeitos da homeopatia eram placebo.

O estudo fez o Lancet publicar um editorial intitulado “O fim da homeopatia”, no qual lembrou que a prática acumulava “150 anos de descobertas desfavoráveis”. Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia de seu sistema público de saúde.

O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse que a entidade defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no país e por ter passado pelos trâmites necessários para o reconhecimento, mas disse que a associação vai “se debruçar” sobre os estudos que contestam a eficácia da prática e, se achar pertinente, debaterá o tema entre a sua diretoria.

“Por ora, é uma especialidade que existe por lei, não estão cometendo nenhum ilícito. Enquanto AMB, temos que entender um pouco melhor, chamar a associação de homeopatia para que traga as comprovações que se façam necessárias e debater o assunto”, disse.

Fernandes afirmou que qualquer indivíduo ou entidade pode demandar de um dos entes da comissão de especialidades a revisão do reconhecimento das especialidades. “Temos uma instância, que é o nosso conselho cientifico. O tema pode ser levado para ele, mas essa decisão não é de um indivíduo ou entidade, tem que seguir um trâmite”, afirma.

No Brasil, a homeopatia é oferecida no SUS. Questionado sobre a falta de evidências científicas da eficácia da prática, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão da pasta “valoriza a ciência sem deslegitimar os saberes tradicionais — especialmente dos povos que vivem no Brasil, como indígenas e quilombolas — que também devem ser valorizados”.

Disse ainda que a implementação das PICs (Práticas Integrativas e Complementares, que incluem homeopatia, acupuntura e outros métodos controversos) no SUS “contribui com a integração entre a medicina moderna e as práticas tradicionais” e que elas “não substituem tratamentos convencionais, e sim os complementam com mais ofertas de saúde para a população”.

O órgão disse também que, atualmente, “a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) está em processo de discussão e ampliação de oferta de serviços a partir das melhores evidências científicas e do objetivo terapêutico”, com a aprovação, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 20 propostas que contemplam o fortalecimento da política, o que “demonstra o interesse popular em qualificar e ampliar a política”. De acordo com o ministério, entre 2018 e 2022, foram realizados 128.231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde.

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