Saúde Ministério da Saúde assina contrato de compra de doses da CoronaVac

Ministério da Saúde assina contrato de compra de doses da CoronaVac

Acordo prevê aquisição da totalidade das doses produzidas pelo Instituto Butantan: 46 milhões até abril e outras 56 milhões depois

  • Saúde | Do R7

Resumindo a Notícia

  • SUS vai incorporar toda a produção da CoronaVac.
  • Previsão é de 100 milhões de doses fornecidas até o fim deste ano.
  • CoronaVac e Oxford serão as vacinas usadas inicialmente pela rede pública.
  • Governo negocia importação de outros fabricantes.
Vacinas serão distribuídas igualmente e proporcionalmente aos estados, disse ministro

Vacinas serão distribuídas igualmente e proporcionalmente aos estados, disse ministro

Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo - 10.12.2020

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que assinou hoje um acordo com o Instituto Butantan para a compra de totalidade da produção da CoronaVac, que sera usada em todo o SUS.

"Toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir deste momento do contrato, incorporadas ao Plano Nacional de Imunização. Serão distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, como cada uma das vacinas da AstraZeneca", disse.

Segundo Pazuello, o Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até abril. Outras 54 milhões serão disponibilizadas no restante do ano, totalizando 100 milhões de doses, que é a capacidade total da fábrica.

O secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, detalhou que o negócio envolve a compra das 46 milhões de doses e a opção de compra do restante, caso haja necessidade. O preço de cada dose é de R$ 58,20 — cada pessoa deve receber duas vacinas em um intervalo de 28 dias. 

O contrato só foi possível após uma medida provisória editada ontem pelo governo, acrescentou o ministro.

"Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP que dá essa autorização. Senão eu tinha que esperar ficar pronta e registrada, incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país."

Continua mantida a previsão do ministério de, na melhor das hipóteses, começar a campanha de vacinação no dia 20 de janeiro.

O governo conta com 2 milhões de doses da vacina de Oxford que serão importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia e mais 6 milhões de doses do Butantan. 

As duas vacinas ainda precisam obter autorização de uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que demora cerca de dez dias após a submissão do pedido. 

Butantan nega assinatura de contrato

Em nota, o Instituto Butantan disse que "a minuta de contrato com o órgão federal foi recebida pelo instituto e imediatamente submetida à análise do departamento jurídico visando à sua rápida formalização". 

No entanto, comemorou a decisão do governo federal de comprar as doses da CoronaVac. 

"A inclusão da vacina do Butantan no Programa Nacional de Imunizações representa a continuidade da parceria de mais de 30 anos entre o Instituto e o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas aos brasileiros. O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS [Ministério da Saúde], como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e irá distribuir aos estados, incluindo o de São Paulo."

Vacina de Oxford

Vacina da AstraZeneca/Oxford será produzida pela Fiocruz a partir de julho

Vacina da AstraZeneca/Oxford será produzida pela Fiocruz a partir de julho

Gareth Fuller/PA Wire/Pool via Reuters

Pazuello defendeu a negociação com a AstraZeneca, por meio da Fiocruz, para a produção local da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. Na avaliação dele, era a "melhor vacina à época e melhor negócio à época".

Na ocasião, o governo investiu R$ 1,9 bilhão no negócio, sendo R$ 600 milhões nos investimentos necessários para produção na planta da Fiocruz em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e o restante para transferência de tecnologia e aquisição de R$ 100,4 milhões de doses já prontas no primeiro semestre.

"Com a tecnologia incorporada até julho de 2021, nós passamos a produzir 20 milhões de doses por mês de vacinas totalmente brasileiras, com o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] brasileiro. Isso vai permitir que o Brasil seja autossuficiente", acrescentou o chefe da pasta.

Para o ministro, não há alternativa para atender a todo o Brasil que não seja a produção local da Fiocruz e do Butantan.

A importação de imunizantes da Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen tem sido negociada pelo Ministério da Saúde, mas os quantitativos são insuficientes para cobrir a demanda de uma grande cidade brasileira, segundo ele.

"Ou fabrica no Brasil, ou não tem vacina."

A Janssen, apontada por Pazuello, como "a melhor negociação", por ser em dose única e ter um preço considerado bom pelo governo, poderia oferecer apenas 3 milhões de doses.

A Pfizer, criticada pelo ministro por querer concessões demasiadas, poderia fornecer 8 milhões de doses no primeiro semestre.

Já a Moderna, poderia entregar os primeiros lotes somente a partir de outubro, a um preço de US$ 37 a dose (R$ 400 para o esquema de duas doses).

354 milhões de doses

O ministro afirmou que o Brasil já tem "garantidas" 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 neste ano. Além das primeiras 2 milhões importadas pela Fiocruz da Índia, Bio-Manguinhos prevê produzir 100,4 milhões de doses com ingrediente farmacêutico ativo importado até julho.

Em seguida, estão previstas mais 110 milhões de doses produzidas com IFA nacional, entre agosto e dezembro.

A adesão ao Covax Facility — consórcio para aquisição de imunizantes encabeçado pela Organização Mundial da Saúde — garante ao Brasil 42 milhões de doses de um dos dez fabricantes do portfólio do programa.

Elcio Franco falou que a tendência é que sejam comprados os da AstraZeneca por já terem análise da Anvisa.

A conta fica completa com as 100 milhões de doses do Butantan, que também vai produzir com IFA importado até o meio do ano e posteriormente terá fabricação 100% nacional.

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