A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira pela revogação das regras de 2015 destinadas a garantir uma internet gratuita e aberta, estabelecendo uma disputa judicial por uma jogada que poderá reformular o panorama digital.
A aprovação da proposta do presidente da comissão, Ajit Pai, marca uma vitória para os provedores de serviços de internet como a AT&T, a Comcast e a Verizon Communications e lhes confere poder sobre o conteúdo que os consumidores podem acessar.
Celebridades de Hollywood, políticos democratas, e empresas como o Google, da Alphabet, e o Facebook pediram a Pai, um republicano nomeado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para manter as regulamentações da era de Obama vigentes, impedindo os provedores de serviços de bloquear, diminuir o acesso ou cobrar mais por determinados conteúdos.
Defensores dos consumidores e grupos comerciais que representam fornecedores de conteúdo planejaram um processo judicial visando a preservação dessas regras.
O princípio da neutralidade de rede estabelece que todos os dados que trafegam na internet sejam tratados da mesma forma pelas operadoras de internet. Sem ela, operadoras podem, por exemplo, tornar a navegação ao YouTube, Netflix ou Facebook mais lenta, o que obriga a gigantes da internet estabelecerem acordos comerciais paralelos para que os dados sejam tratados da mesma forma.
Provedores podem até mesmo bloquear o tráfego de certos tipos de conteúdo, como o Netflix, que já se manifestou afirmando que teme ser boicotado por certos provedores.
A votação foi ganha pelos três votos dos republicanos da comissão, que venceu os outros dois integrantes, ambos democratas. Após a aprovação, a resolução entrará em vigor em 60 dias.