O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (8) que decisão judicial é para ser cumprida e que a Casa vai instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia.
O anúncio foi feito após a publicação de decisão monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que determinou o procedimento ao presidente do Senado. A decisão liminar de Barroso foi dada em resposta a mandado de segurança apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão, mas que considerado a determinação "equivocada" e que invoca precedentes inadequados. Para ele, a CPI pode gerar instabilidade política no Brasil, principalmente para contratar vacina e insumos. "Nós temos que apurar todos os malfeitos, essa apuração tem que ser feita, mas não era o momento. Mas respeito decisão judicial, decisão judicial se cumpre."
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O presidente do Senado disse que, desde que assumiu o comando do Legislativo, buscou fazer um enfrentamento da pandemia pautado pela pacificação, união e coordenação, procurando a todo momento a estabilidade política. Para Pacheco, a CPI poderá se tornar "palanque político para 2022".
"A CPI de pandemia vai ser um ponto fora da curva. E, para além de um ponto fora da curva, vai ser o coroamento do insucesso. Como se pode apurar o passado se não definimos o futuro?", afirmou.
O presidente do Senado criticou a decisão do STF ao avaliar que a CPI poderá expor os senadores ao risco de serem contaminados pela covid-19, uma vez que precisa ocorrer de forma presencial, e tem ainda condições de se tornar uma antecipação do palanque político para as eleições de 2022.