Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (29). Eles pedem reajuste salarial, estruturação da carreira e abertura de novos concursos para o setor. Segundo os representantes dos trabalhadores, as atividades seguem totalmente paralisadas até terça-feira (30) e, na quarta-feira (31), deverão ser realizados apenas os serviços relacionados à segurança.
Uma das atividades da ANM é a fiscalização do ouro no Brasil. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), falta estrutura para frear o avanço do garimpo ilegal e garantir a segurança das barragens de resíduos.
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Eles afirmam que a falta de fiscalização levou à tragédia de Mariana (MG), que deixou 19 mortos e destruiu o rio Doce, em novembro de 2015, e ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que fez 270 vítimas e despejou rejeitos na bacia do rio Paraopeba, em janeiro de 2019.
"Ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Por isso o trabalho de regulação se faz essencial para a sociedade", afirma o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
Os servidores exigem, entre outros pontos, a correção da distorção salarial entre o órgão e outras agências reguladoras, o reforço na estrutura de cargos e a recomposição do quadro de servidores, com a realização de concursos públicos. Outras exigências têm a ver com o repasse integral da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e com a reformulação do Fundo Nacional da Mineração (Funam).
Caso as reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal, os servidores prometem marcar novas paralisações e uma greve geral. O R7 procurou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério de Minas e Energia para comentar o assunto e aguarda resposta.