Em semana decisiva para políticas de imigração nos EUA, Trump recua

A semana de Donald Trump foi marcada por polêmicas envolvendo a separação de famílias de imigrantes e a política de “tolerância zero” na fronteira dos Estados Unidos com o México. Estima-se que mais de duas mil crianças já tenham sido separadas de seus pais após entrarem ilegalmente em território norte-americano nos últimos meses. Sob pressão, Trump acabou por assinar uma ordem executiva que proíbe que crianças e adolescentes detidos nas fronteiras sejam separados de suas famílias.

“O que causou controvérsia foi, de fato, a política de ‘tolerância zero’ adotada por Trump”, diz Marcus Vinícius Freitas, professor de Relações Internacionais da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), de São Paulo. “Essa regulamentação legal para separar famílias já existia desde 1997. Pela regra, não se pode manter crianças junto com os pais ou responsáveis que sejam considerados criminosos em ambientes de detenção.”

A questão é que, agora, Trump determinou que todo adulto flagrado atravessando a fronteira de forma irregular — mesmo que na companhia de uma criança — deve ser criminalmente processado e levado a um centro de detenção, o que obriga a separação de pais e filhos. Na administração Obama, os imigrantes pegos pela polícia americana costumavam aguardar seu julgamento em liberdade junto da família. 

Para Sidney Ferreira Leite, especialista em Relações Internacionais e Pró-reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, o que Trump fez ao separar as famílias foi se mostrar coerente com suas propostas de campanha.

“Ele prometeu rigidez contra a imigração ilegal e a proposta mais famosa é ainda a construção do muro. Neste caso [da separação das famílias], a intenção dele provavelmente foi fazer com que as políticas que já existem funcionem e funcionem rápido. Mesmo o governo do Republicano Bush, que também foi republicano, e o Bill Clinton, também aprovaram medidas anti-imigração. Só que eles não separavam os pais de seus filhos. Eles negociavam, cediam de alguma forma até que os processos se alongassem e alguns até prescrevessem”, pondera.

Proteção das fronteiras é a justificativa

Autoridades do governo defendem as atuais medidas dizendo que elas são uma forma de proteger a fronteira e diminuir as entradas ilegais.

Freitas ressalta que, de fato, há casos de crianças levadas por traficantes com o intuito de permanecer em território americano. “Existe um problema que são aqueles pais que somente colocam suas crianças à própria frente para assegurar uma entrada irregular. Esses bebês são usados como instrumentos de manipulação.” 

Nesta quinta-feira (21), o Congresso do país deve votar dois projetos de reforma imigratória: um deles diz respeito à construção do famigerado muro na região fronteiriça; outro pretende limitar os benefícios aos chamados “dreamers” — que hoje contam com autorização temporária para morar, trabalhar e dirigir nos Estados Unidos caso tenham entrado no país de forma ilegal quando eram crianças.

“Mudar essas leis de imigração não vai ser fácil porque os Estados Unidos têm uma estrutura em que o Executivo tem autonomia e poder, mas é muito balanceado com o Congresso e o Judiciário”, lembra Leite. “O Executivo precisa negociar muito com o Congresso e o Judiciário para aprovar medidas. Desta forma, fazer mudanças estruturais e filosóficas em algumas leis é um processo muito lento.”

Recuo em ano eleitoral

Na opinião do especialista em Relações Internacionais da Belas Artes, a própria assinatura da ordem executiva nesta quarta-feira (20) representa um recuo do presidente em um ano eleitoral nos Estados Unidos —no segundo semestre, os norte-americanos escolhem governadores e parlamentares.

“Entramos aí em uma questão política. Os republicanos temem perder a maioria especialmente na Câmara dos Deputados e não querem deixar de ter votos em estados com presença latina”, avalia Leite. “Objetivamente, a separação das famílias gera antagonismo maior das comunidades latinas em relação ao partido republicano. E o próprio Trump não gostaria que o partido tenha mal desempenho no pleito, já que isso seria um sinal de que seu governo vai mal.”

Bom momento para Trump

Sidney Leite conclui que, apesar do desgaste na imagem do governo causado pelos episódios envolvendo crianças imigrantes, Trump vive um bom momento interno.

“A economia norte-americana vive período de aquecimento. Ele está propagando a ideia do pleno emprego e a população tem a percepção de que os Estados Unidos vivem um momento de protagonismo no cenário internacional — especialmente depois da reunião de cúpula com o líder norte-coreano. Desta forma, Trump se sente fortalecido para levar adiante suas propostas de governo.”