A disputa de poder entre Ucrânia, Rússia, Estados Unidos e União Europeia (UE) dificulta as investigações, e uma possível resolução jurídica, das causas do acidente com o avião da Malaysia Airlines, o qual caiu na última quinta-feira (17) com 298 pessoas a bordo. Desde o desastre, o governo ucraniano e o russo têm trocado acusações de que a aeronave teria sido abatida por um míssil.
Kiev, apoiada pelos EUA, afirma que o míssil partiu dos rebeldes separatistas pró-russos, enquanto Moscou garante que um caça ucraniano voava próximo à aeronave no momento do acidente. Para o professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Salem Hikmat Nasser, o primeiro passo para resolver juridicamente a questão seria separar "qual é o contexto factual real e o que é apenas especulação".
"Se o avião foi abatido por rebeldes, a Rússia, com seus satélites, tem capacidade de saber. Assim como os Estados Unidos conseguem descobrir se o míssil partiu das forças ucranianas. Porém, nenhum lado confessará isso. Ninguém tem um amor especial à verdade. Há uma guerra de informações", afirmou Nasser.
Segundo o especialista, as motivações políticas são a principal razão para esse confronto. "O acidente acaba servindo como uma ferramenta de pressão. Nesse caso, a Rússia está sendo pressionada e questionada".
Imagem aérea mostra a devastação do local onde caiu o avião da Malaysia Airlines
Malásia e rebeldes da Ucrânia chegam a acordo sobre corpos e caixas-pretas
"Sendo ou não verdade, a grande questão é o quanto ganhará força a tese de que o avião foi abatido por um míssil dos rebeldes, pois isso influenciará o jogo de poder entre Rússia, Ucrânia, EUA e UE", observou.
O voo MH17 da Malaysia Airlines, que fazia a rota Amsterdã, na Holanda, a Kuala Lumpur, na Malásia, caiu na fronteira entre Ucrânia e Rússia. Para Nasser, o fato da companhia aérea ser malaia, a maioria dos passageiros vítimas do acidente possuir nacionalidade holandesa e o avião ter caído em zona de confronto complica mais ainda o caso.
"O maior problema desse acidente é que há muitos países envolvidos", disse. "Por isso, o ideal seria que o caso fosse investigado por uma comissão internacional, instituída por consenso entre Rússia e Ucrânia, por exemplo", explicou o professor, ressaltando que, pelas influências que exercem, EUA e UE certamente seriam decisivos para se alcançar esse acordo.
A partir de uma longa investigação, com especialistas in loco, o caso poderia ter vários desdobramentos. O primeiro seria levar o processo à Corte Internacional de Haia, não antes de checar sua competência jurídica para analisar a questão. Outras soluções seriam arbitragem ou compensação.
"Alguns países enfrentam o processo inteiro dizendo que não têm culpa. Mas, no fim, acabam aceitando um acordo ou uma compensação para aliviarem as pressões internacionais e as sanções contra si", disse.
Desde o acidente, a União Europeia e os Estados Unidos estão ameaçando intensificar as sanções contra Moscou. Nesta segunda-feira (21), o Canadá também anunciou sua intenção de impor restrições ao país. Eles acusam a Rússia de ter controle sobre os rebeldes separatistas ucranianos e de se omitir diante das tentativas de investigação do desastre.
"Como pode se ver, o acidente tem mais implicações políticas, nesse primeiro momento, que jurídicas", completou Nasser.