Após anunciar congelamento na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel, o Governo de Minas emitiu um comunicado informando que a alíquota do imposto vai ser reduzida de 15% para 14%.
De acordo com o governo estadual, essa queda impacta em 6,5% do ICMS sobre o combustível, o que poderá resultar na redução, pelo mesmo percentual, no preço cobrado nos postos de combustível.
"Considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em mais de 800 municípios mineiros, haverá redução prática de 6,5% do valor do tributo", diz o comunicado.
Segundo os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, com a redução de um ponto percentual no ICMS, o imposto cairia cerca de 5 centavos por litro. No entanto, o governo estadual frisou não ter como garantir uma queda semelhante do preço final ao consumidor.
"É importante salientar que, para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do Estado", esclarece o governo.
Congelamento
Mais cedo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), havia anunciado um congelamento na alíquota do ICMS para amenizar os aumentos recentes sobre o preço do combustível.
"Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira", explicou o governador em comunicado.
Greve
Na última semana, transportadores de combustível realizaram uma greve de dois dias contra o valor do ICMS do combustível no Estado e contra os reajustes de preços frequentes por parte da Petrobras. A categoria suspendeu a paralisação na sexta-feira (22) após conversas com representantes das distribuídoras de combustíveis.