O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (25) que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel foi congelada no Estado para amenizar os aumentos recentes sobre o preço do combustível.
Sem apresentar os detalhes da iniciativa, Zema afirmou que a medida já entra em vigor nesta segunda-feira.
"Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira", explicou o governador em comunicado.
Especialistas ouvidos pelo R7 explicam que a iniciativa faz com que o aumento no valor do diesel seja amenizado em Minas Gerais, em comparação aos outros Estados que não adotam medidas semelhantes. No entanto, a atualização do preço é inevitável, já que o cálculo também leva em consideração outras variáveis, conforme explica o economista Rafael Ribeiro, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
— O que está puxando de fato o preço do combustível é o dólar que está indo para cima, em função da instabilidade política no país das políticas de preço da Petrobras. Como a empresa tem se concentrado mais na extração do petróleo, ela começou a importar mais o trabalho do refino.
Atualmente, o ICMS do óleo diesel em Minas Gerais é de 15%. O último aumento da taxa aconteceu em janeiro de 2012. Até então o percentual era de 12%. Apesar da taxa ser fixa, o que causa variação na cobrança são as outras variáveis que compõem os preços.
De acordo com a Petrobras, a partir desta terça-feira (26), a gasolina e o diesel vão ficar, respectivamente, 7,05% (de R$ 2,98 para R$ 3,19) e 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) mais caros nas refinarias.
Greve
Na última semana, transportadores de combustível realizaram uma greve de dois dias contra o valor do ICMS do combustível no Estado e contra os reajustes de preços frequentes por parte da Petrobras. A categoria suspendeu a paralisação na sexta-feira (22) após conversas com representantes das distribuídoras de combustíveis.
Irani Gomes, presidente do Sinditaques-MG (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), avalia que a decisão do governo é positiva para os transportadores, mas não suficiente.
— Essa medida foi uma vitória que nós tivemos após a greve, mas ainda não atende completamente as demandas. Nós queremos a redução do ICMS, que ele volte ao que era. Nós aguardamos que o governo venha a ter essa sensibilidade.