Um homem que alegava ser parente "por afinidade" de duas vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, teve os pedidos de indenização negados pela Justiça. Embora não seja parente de sangue das vítimas, ele alegava ter laços de afinidade com as vítimas. A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Betim.
Segundo o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relator do caso, o parente das vítimas entrou com um pedido de indenização alegando ser irmão e tio por afinidade dos dois mortos na tragédia.
No pedido à Justiça, foi alegado que a relação dele com as vítimas começou com o casamento do pai biológico em 1990, e que todos foram morar na mesma casa. Ele ainda relatou que as vítimas eram filho e neto da nova esposa de seu pai.
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O homem entrou com o recurso pedindo indenização por danos morais de cerca de R$ 300 mil pela morte de seu irmão, além de outra indenização de R$ 75 mil pela morte do sobrinho.
Banalização do dano moral
Ao examinar o pedido, Geraldo afirmou que a tragédia pode afetar o núcleo familiar da vítima, mas, se for estendida a reparação a todos os parentes que sofreram com a dor de perder seus parentes na tragédia, haveria uma banalização do recurso de dano moral.
O próprio homem disse aos juízes que teria morado com o irmão somente no ano de 1992, 30 anos antes do rompimento da barragem de Brumadinho. Segundo o relator do caso, testemunhas que foram ouvuidas pelas Justiça mostraram divergências em seus argumentos.
Geraldo ainda ressaltou que a mineradora Vale entregou alguns documentos que comprovaram o pagamento de doação em um total de R$ 200 mil para outros parentes das duas vítimas, além de outros benefícios.
Tragédia Brumadinho
O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que pertence a mineradora Vale, aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou ao menos 270 mortos e 11 desaparecidos. As buscas no local foram interrompidas devido a pandemia da covid-19.