A CGE (Controladoria-Geral do Estado) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no processo de concessão do transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte. O procedimento foi aberto após investigações do Ministério Público de Contas e do Ministério Público de Minas Gerais.
O MP aponta um suposto esquema de cartel entre as empresas que operam o transporte metropolitano. O Edital de Concorrência Pública 01/2007, que é alvo de questionamento do órgão e, agora, de investigação da CGE, foi assinado em 2007, ainda durante a gestão doe Aécio Neves (PSDB).
Conforme as regras do edital, as empresas que venceram a concorrência pública podem gerenciar as linhas de ônibus metropolitanos até 2038, quando o prazo de 30 anos do contrato se encerra.
Veja:CPI da BHTrans suspeita de cartel entre empresas de ônibus em BH
De acordo com o Governo de Minas, a Seinfra (Secretaria de Estado de Infrastrutura e Mobilidade) recebeu, na última terça-feira (29), os relatórios das fases 2 e 3 de uma investigação conduzida pelo MP. Agora, a CGE analisa os documentos para defirni o instrumento de apuração mais adequado ao caso.
Outro lado
A reportagem procurou o Sintram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano), que disse desconhecer as investigações e que o processo licitatório foi feito de modo transparente e aprovado pelas autoridades à época.
Confira a nota, na íntegra
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano – SINTRAM, na condição de representante das empresas do sistema metropolitano, esclarece que desconhece a investigação e que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público de Contas. Por isso causou surpresa ter sido comunicado pela imprensa sobre a suposta investigação envolvendo suas associadas, sobretudo por ter o SINTRAM, desde o início das discussões sobre reequilíbrio, buscado interlocução com o Poder Público. Assim que requerido pelas autoridades competentes, o Sindicato prestará todas as informações cabíveis.
Ainda, o SINTRAM e suas associadas merecem uma explicação, pois se a investigação for pública eles deveriam ter sido intimados e se fosse sigilosa não deveria ter vazado para a imprensa.
O SINTRAM reforça que o processo licitatório em questão foi realizado de maneira transparente, em conformidade com todas as exigências pertinentes ao certame, e, ainda, foi aprovado pelas autoridades competentes da época.