Servidores da educação municipal da Prefeitura de Uberlândia, a 530 km de BH, incluindo educadores idosos e gestantes, voltaram ao trabalho presencial, nesta quarta-feira (3). O retorno foi determinado pelo decreto 18.908 do prefeito Odelmo Leão (PP), publicado em dezembro, suspendendo o trabalho remoto durante a pandemia da covid-19. A administração também decidiu pelo retorno das aulas presenciais, na próxima segunda-Feira (8).
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A medida, além de desconsiderar idosos como grupo de risco, recomenda que os profissionais que apresentavam comorbidades mandem por e-email um laudo médico que deverá passar por análise da medicina do trabalho. Até a resposta, todos devem se apresentar à função presencialmente.
A decisão acontece na contramão da orientação da prefeitura que, na mesma quarta-feira, optou pelo restrição do comércio, bares e restaurantes em consequência do aumento de casos infecção pelo coronavírus. O município de Uberlândia, segundo o boletim do Governo de Minas, desta quinta-feira (4), tem 56.037 casos de covid, 831 mortos e 7.616 vacinados. Mais de 70% dos óbitos por covid em Minas acontecem a partir dos 60 anos.
A reportagem do R7 conversou com educadores municipais com idades acima de 60 anos, que preferiram não se identificar e já estão trabalhando nas escolas. Os profissionais estão se preparando, nesta semana, para receber os alunos na próxima segunda-feira e temem pela exposição ao vírus. Eles afirmam que não há infraestrutura nas instituições e nem espaço para conter o distanciamento mínimo entre os estudantes.
Medida judicial
A Defensoria Pública, por meio do defensor do Núcleo de Saúde, Fernando Villefort, enviou na última terça-feira (2), uma recomendação para que a administração municipal adie o retorno às aulas e, assim garantir a segurança de professores e alunos durante o aumento dos casos na cidade.
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Segundo Villefort, a atitude da prefeitura vai de encontro à orientação do MEC (Ministério da Educação) e de órgãos da saúde que recomendam o ensino remoto durante o crescimento dos números de infecção.
— Caso não tenhamos resposta até hoje [quinta-feira], vamos entrar com uma medida judicial para um pedido de adiamento. Seja até que o quadro atual diminua, no que se refere aos casos de covid ou até uma vacinação desse grupo de pessoas.
Resposta
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que, "pelo decreto 18.908, os servidores aptos a trabalhar, em todas as áreas da administração municipal, devem cumprir sua jornada de trabalho". A resposta ainda reforça que, caso o servidor "apresente comorbidades que impliquem no risco de complicações relacionadas à covid-19, a medicina do trabalho do município faz uma análise e homologa o seu afastamento, seguindo a legislação vigente. O município ressalta que, em todas as repartições municipais, estão sendo adotadas inúmeras medidas de biossegurança para garantir a saúde de seus servidores."