O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb, afirma que a matéria deve ser votada no Senado Federal em agosto.
“Tem que ser rápido, tem que ser urgente. O mais cedo possível. O relatório, de nossa parte e que estou trabalhando há um ano, estará pronto nos próximos dias para a apreciação da votação dos senadores. Com certeza (a votação) não passa de agosto. Eu preferiria que não passasse da primeira semana de agosto”, afirmou Arns.
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A afirmação foi feita pelo senador em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira (23). “Ele tem de ser votado o quanto antes, porque depois da PEC virão as leis que regulamentam a proposta, e ao mesmo tempo dar tempo ao Ministério da Educação para as tabelas, burocracias, infraestrutura tecnológica, enfim”, acrescentou.
O senador avalia a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, como positiva. “O texto (da Câmara dos Deputados) veio redondo. Agora o bonito é que praticamente houve consenso na votação. Quase todos os deputados votaram a favor da PEC e, além disso, tem consenso entre a sociedade, movimentos sociais, prefeitos, governadores, secretários estaduais e municipais de educação”, argumenta.
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A matéria foi aprovada na última terça-feira (21) em dois turnos na Câmara dos Deputados. O texto recebeu, em primeiro turno, o voto favorável de 499 deputados e 7 contrários. Na segunda votação, por sua vez, recebeu 492 votos favoráveis e 6 contrários.
Votaram não para a renovação do Fundeb Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe d'Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR) e Bia Kicis (PSL-DF) - esta última sendo dispensada do cargo de vice-líder do governo após o voto não ao Fundeb.