A CGM (Controladoria Geral do Município de São Paulo) passou a divulgar mensalmente o número de denúncias recebidas pela Prefeitura de São Paulo. Os números estão nos relatórios da Ouvidoria disponíveis no site da pasta.
Nos primeiros três meses do ano, foram protocoladas 141 denúncias, sendo 94 indeferidas pelo órgão e 47 acolhidas para apuração.
Das acolhidas, 38 foram encaminhadas para a Corregedoria Geral do Município por envolver conduta de servidores públicos e nove para a Auditoria por se tratar de desvios de gestão. Em março, três casos foram classificadas como 'assédio'.
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Resultados
Atualmente, a Corregedoria tem 131 sindicâncias em andamento contra servidores públicos muncipais. Em 2017, 56 servidores foram demitidos, 15 foram exonerados em estágio probatório (tempo de experiência antes da efetivação) e três ex-servidores tiveram suas aposentadoria cassadas por atos ilícitos.
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Se as denúncias forem sobre contratações irregulares ou desvios, auditorias são abertas. Em 2017 foram concluídas 142.
Como denunciar?
As denúncias podem ser sobre a conduta de um servidor público, ilegalidade na gestão pública, irregularidade em contrato e assédio. Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades na administração municipal por meio de formulário no portal 156. É possível também informar de forma anônima.
As denúncias são acolhidas na Ouvidoria e encaminhadas à Corregedoria Geral do Município para apuração preliminar. O órgão então avalia se há necessidade de adoção de alguma providência, instauração de sindicância ou até mesmo instauração de um processo para aplicação de penalidade, se existirem elementos suficientes.
A CGM ainda afirmou que a apuração e investigação das denúncias variam muito de caso para caso, mas que todos são avaliados com o máximo rigor.