Árvores, limpeza de áreas verdes e buracos são os assuntos com mais reclamações registradas pela população de São Paulo, de acordo com o balanço da Ouvidoria Geral do Município. O levantamento é o primeiro realizado após o prefeito Bruno Covas ter assumido o cargo, no dia 9 de abril. Os bairros que reúnem o maior número de queixas são Itaquera, na zona leste, Ipiranga, na zona sul, e Pirituba, zona norte.
Os números, que se referem a serviços que não foram atendidos e, portanto, tiveram o registro em segunda instância, demonstram que na esteira do aumento das reclamações já notificadas no governo do prefeito João Doria (PSDB-SP), as queixas aumentaram ainda mais no primeiro mês de gestão de seu sucesso, Bruno Covas, do mesmo partido.
As reclamações sobre árvores, por exemplo, eram de 241 em março. Já em abril subiram para 309. Queixas sobre capinação e roçada de áreas verdes eram de 203 em março e chegaram a 227 em abril. Reclamações em relação aos buracos e pavimentação eram de 178 e chegaram a 205. Entre os dez assuntos mais demandados, nove tiveram aumento nas queixas. Apenas um dos temas, o quesito poluição sonora, manteve a mesma quantidade de reclamações.
Críticas
A zeladoria urbana, que inclui limpeza, buracos e pavimentação e árvores, são atribuições das prefeituras regionais. “Se existem pedidos não atendidos temos um problema em relação à eficiência no trabalho das prefeituras regionais”, afirma Américo Sampaio, gestor da Rede Nossa São Paulo.
De acordo com ele, as prefeituras regionais têm perdido o papel na gestão das políticas públicas municipais. “A gestão Dória cortou pela metade o número de conselheiros e extinguiu o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo, espaços de participação da população que podia acompanhar e apontar a destinação desse dinheiro.”
Para o especialista, quando a prefeitura reduz as instâncias de participação amplia-se a incapacidade de cumprir papeis relevantes. Sampaio diz ainda que em ano eleitoral toda a dinâmica política na cidade pode ser impactada. “Os espaços de participação são muito importantes. Se esses canais são eliminados, a prefeitura fica surda e isso gera uma piora na entrega dos serviços.”
Participação cidadã
A coordenadora da rede Minha Sampa, Karolina Bergamo, também acredita na necessidade de fortalecimento da participação política e na gestão das cidades. "É uma burocracia muito grande para reclamar. Não sentimos um movimento genuíno da Prefeitura para fortalecer esses mecanismos", diz.
Uma alternativa, segundo ela, seria o investimento em ferramentar tecnológicas para dar conta do volume de reclamações. "Temos um desenvolvimento tecnológico tão significativo, mas parece que não chega à gestão", afirma. "Existem vários aplicativos que ajudam na administração urbana: um cidadão pode tirar foto e enviar diretamente à ouvidoria", diz.
Enquanto conversava com a reportagem do R7, ela afirmou que verificou a existência de matagal que interrompem a passagem na calçada do cemitério do Araçá. "Sei que se entrar em contato provavelmente não serei atendida", afirma. "No fim do ano passado, eu morava em frente em Pinheiros e os moradores do bairro tiveram que colocar uma placa em folha de sulfite em uma árvore que estava prestes a cair.
Essas soluções paliativas encontradas por moradores não são raras. Segundo Karolina, por um lado, elas demonstram o poder de colaboração da sociedade civil e, por outro, a ineficiência das gestões. "É preciso fazer uma reforma política no âmbito municipal. A prefeitura poderia fortalecer os mecanismos de participação, os conselhos municipais", afirma. "Não é o que vem sendo feito. Esses espaços foram desmontados."
Outro lado
A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, diz que "herdou 604 mil demandas que não foram atendidas e priorizou esse tipo de atendimento". A pasta diz que foi a primeira vez em que o número de serviços executados foi superior ao de pedidos recebidos: "121 mil solicitações contra mais de 150 mil atendimentos, no ano passado".
Confira a nota na íntegra:
Em janeiro de 2017, a Prefeitura herdou 604 mil demandas que não foram atendidas no serviço SP 156 e priorizou esse atendimento no ano passado, que cresceu 38%. Foi a primeira vez em que o número de serviços executados foi superior ao de pedidos recebidos. Foram 121 mil solicitações e mais de 150 mil atendimentos somente no ano passado.
Agora, no primeiro trimestre de 2018, foram contratadas novas equipes de poda e conservação de áreas verdes, o que não ocorria desde 2014. Neste ano, a Prefeitura já executou 18.332 podas de árvores na cidade; em 2017 foram 108.277; em 2016 foram 104.826. Foi firmado um convênio inédito com a AES Eletropaulo no qual a empresa deverá atuar mais de 200 mil pontos, em áreas próximas à fiação elétrica ainda em 2018.
O programa Asfalto Novo, que teve início em novembro de 2017, fará recapeamento de 294 km de ruas e avenidas da cidade. Atualmente, 159 km de vias já estão finalizadas.
A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais informa que os serviços de tapa-buracos são realizados diariamente na cidade. No final de 2017, os agentes zeraram o estoque de pedidos de tapa-buraco que não haviam sido atendidos desde 2012. Entre janeiro e abril deste ano, foram tapados 90.722 buracos; em 2017 foram 250.862; em 2016 foram 199.873.
O Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) foi extinto porque estava inativo desde junho de 2016 e limitava a participação da população. Com a manutenção da plataforma Planeja Sampa, a participação das pessoas foi ampliada e, assim, qualquer cidadão pode acompanhar a evolução do Programa de Metas e do Orçamento Municipal.
A proporção anteriormente vigente do Conselho Participativo Municipal, de 1 conselheiro para cada 10 mil habitantes do distrito, foi alterada para 1 conselheiro para cada 30 mil habitantes. É importante ressaltar que o número mínimo de conselheiros, estipulado por lei e vigente desde a criação dos colegiados, permanece inalterada, sendo de 5 por distrito.
A administração municipal entende que com a redução no total de eleitos, melhor organização e efetiva representatividade, os conselheiros automaticamente terão maior poder de decisão e resolutividade nas questões por eles trazidas e debatidas. A profundidade da participação não é determinada apenas pelo número de participantes do Conselho Participativo Municipal.