A Prefeitura de São Paulo anunciou a criação de uma nova modalidade de auxílio-aluguel para famílias que moram em áreas de alto risco ou que sofreram intervenções ou obras por parte do município. Se concordarem em deixar as construções irregulares, vão receber R$ 600, pelo prazo máximo de 18 meses, e serão automaticamente cadastradas para aquisição de unidades habitacionais definitivas.
O anúncio foi feito em reunião com moradores e lideranças da comunidade de Paraisópolis, na zona sul da capital, realizada na última sexta-feira (22). Segundo a prefeitura, a ação faz parte do esforço para acelerar as obras de canalização e urbanização do córrego do Antonico, que foi irregularmente ocupado e, atualmente, apresenta risco elevado.
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Cadastramento
A primeira etapa das obras foi iniciada em abril do ano passado, com o cadastramento e a transferência de 1.500 famílias, mediante a concessão de auxílio-aluguel de R$ 400 durante 24 meses, e inscrição para atendimento definitivo. O benefício não foi aceito pelas famílias.
De acordo com a prefeitura, as intervenções de engenharia só podem ser iniciadas depois que as famílias deixarem as casas e as construções forem removidas. O investimento é de mais de R$ 100 milhões para a canalização e urbanização do córrego ao longo de 1,5 quilômetro de extensão e para sua drenagem, a fim de evitar enchentes no entorno do estádio do Morumbi.
Está prevista a construção de dois reservatórios fechados e de uma galeria. Juntos, eles poderão armazenar aproximadamente 150 mil metros cúbicos de água (o equivalente a 60 piscinas olímpicas). O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão, e a conclusão está prevista para março de 2022.
Alternativas
O atendimento habitacional definitivo deve ocorrer por meio do programa Pode Entrar, com previsão de regulamentação até novembro. Ele oferece carta de crédito, que funciona como um subsídio para a aquisição do imóvel, e conta garantidora, que permite à prefeitura avalizar o crédito para as famílias que não conseguem comprovar renda ou que não tenham acesso ao sistema bancário.
O valor da carta de crédito depende da renda do cidadão, com limite de R$ 120 mil, não reembolsável. O programa prevê a possibilidade de a prefeitura adquirir imóveis privados para fins de habitação de interesse social e assim reduzir custos e tempo de entrega.
"Já fizemos uma pesquisa na região e mapeamos 6 mil unidades de interesse social que a prefeitura pode comprar", afirmou o secretário da Habitação, Orlando Faria.
De acordo com o coordenador-geral da Defesa Civil, Joel Malta de Sá, foram vistoriados e selados 32 imóveis no local de desabamento, dos quais sete são comerciais.
A Secretaria Municipal de Habitação prevê a construção de mais de 2 mil unidades habitacionais na região de Paraisópolis até 2024.