O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (31) a previsão de um saldo negativo primário na ordem dos R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016. De acordo com Barbosa, houve aumento nas despesas do governo.
Barbosa explicou que a previsão de arrecadação para o ano que vem é de R$ 1,401 trilhões, crescendo em relação a este ano que foi de R$ 1,322 milhão. Já a despesa total subiu de R$ 1,105 trilhão para R$ 1,210 trilhão.
— Devido a esse cenário de receita e, mesmo depois de um esforço de contenção do crescimento do gasto obrigatório não foi possível atingir a meta inicialmente proposta para o ano que vem, que era uma meta de resultado primário do Governo Federal de cerca de R$ 34 bilhões.
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Barbosa afirmou que a proposta é “realista” e que o Brasil tem capacidade para superar as dificuldades financeiras. De acordo com ele, “vários gastos públicos dependem de iniciativas legislativas”.
O ministro da Fazenda afirmou que há um empenho geral do governo para que o orçamento geral alcance “valores sustentáveis. Levy defendeu a “eficiência do gasto” e o aperfeiçoamento da gestão pública.
O ministro ressaltou a importância da participação do Congresso Nacional para a retomada do crescimento econômico.
— Eu tenho total segurança que com cooperação, com diálogo a equação Brasil tem solução. Essa é minha convicção.
CPMF
O anúncio veio um dia após o governo desistir de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) diante da reação negativa de políticos e empresários. Durante o final de semana a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros para discutir a volta do imposto e o Orçamento de 2016.
A estimativa está presente no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que reúne previsões financeiras para o País, como a arrecadação e gastos do governo, reajuste do salário mínimo, crescimento da economia e inflação. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
O documento já está nas mãos do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) e deverá ser analisado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e pelo plenário do Congresso.
Mais cedo, durante uma palestra a empresários em São Paulo, o vice-presidente, Michel Temer, afirmou um déficit na casa de R$ 30 bilhões é "extremamente preocupante". Ele pediu apoio da sociedade e principalmente do Congresso Nacional.