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MPF requisita inquérito policial para apurar incêndio no Museu Nacional

Objetivo é investigar as causas e responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo, que tinha mais de 20 milhões de itens

Brasil|Thais Skodowski, do R7

MPF vai requisitar inquérito policial
MPF vai requisitar inquérito policial MPF vai requisitar inquérito policial

O MPF (Ministério Público Federal) em nota publicada nesta segunda-feira (3) informa que requisitou instauração de inquérito policial em relação ao incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro. O objetivo é investigar as causas e responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo, que tinha mais de 20 milhões de itens.

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A nota é assinada pelo Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural e pelo colegiado da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

No documento, o MPF diz que em junho de 2017, a Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizou, na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), um Encontro Técnico sobre Prevenção de Incêndios em Bens Culturais Protegidos, com a presença de representantes dos Corpos de Bombeiros de todo o Brasil, Ibram e Iphan, “buscando um efetivo trabalho preventivo, voltado à produção de norma pelo Iphan que compatibilize as exigências do Corpo de Bombeiros com aquelas inerentes ao patrimônio cultural. Seria um termo de referência para os denominados Projetos de Prevenção e Combate de Incêndio e Pânico”.

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No entanto, mais de um ano após o evento, “as instituições públicas federais responsáveis não publicaram a referida norma, padronização mínima para atuação dos bombeiros e outras instituições em todo o Brasil, o que impossibilitou, até o momento, uma ação nacional, devidamente orientada para as atividades de prevenção de incêndios relacionada ao patrimônio cultural”.

O MPF também destacou que restrições orçamentárias afetam a preservação do patrimônio cultural e criticou o “congelamento dos orçamentos dos órgãos públicos, agravado em 2016 pela aprovação da Emenda Constitucional 95, já imobilizava o devido cuidado com o importantíssimo acervo e imóvel, irrecuperáveis”.

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