O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (17) que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para alimentar o ódio e a intolerância.
Durante o discurso na CIP (Congregação Israelita Paulista), Toffoli não citou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem que ligava Toffoli à Odebrecht.
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Toffoli disse ainda que não se pode permitir que se instale o ódio na sociedade brasileira e, sem mencionar nomes, disse que há pessoas que tentam colocar o "ovo da serpente" em meio à população.
"A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito", disse Toffoli em seu discurso. "Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas na Constituição de 1988", acrescentou.
Na semana passada, dentro de um inquérito sigiloso que apura notícias falsas e crimes contra a honra de ministros do Supremo, Moraes determinou que a revista Crusoé retirasse do ar uma matéria que aponta suposta ligação do presidente do STF à Odebrecht, sem indicar qualquer suposto crime que Toffoli teria cometido.
A abertura do inquérito e a decisão de determinar que a reportagem fosse retirada do ar, foram alvo de críticas de parlamentares e de entidades, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O inquérito sigiloso também gerou embates entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a anunciar o arquivamento da investigação, e Moraes, que rejeitou a medida e manteve o inquérito, agora prorrogado por Toffoli por 90 dias.
O presidente do Supremo disse ainda que a liberdade de expressão "deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais". "Tenho reiterado isso: o ódio não pode entrar na sociedade", afirmou o ministro.