Parlamentares decidem nesta quarta-feira (24) se mantêm ou não a sessão do Congresso agendada para as 19h. O assunto será discutido entre lideranças partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liderança do governo condiciona a manutenção da sessão à aprovação do projeto que abre R$ 15 bilhões no orçamento.
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O valor está incluído pelo projeto que recria o DPVAT (seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A proposta estava prevista para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desta quarta, mas a discussão foi adiada após acordo entre os membros. Para que a matéria seja aprovada antes da sessão do Congresso, como quer o governo, é necessário levar o tema direto para o plenário do Senado. Essa é a articulação da base governista.
É com a abertura do espaço orçamentário pelo projeto do DPVAT que o governo sustenta que terá recurso para arcar com a liberação de emendas parlamentares. O Congresso analisa o veto a R$ 5,6 bilhões de emendas e a expectativa é de derrubada da decisão de Lula.
Segundo Randolfe, há acordo para a derrubada parcial do veto, com a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas. “Temos um acordo em relação a isso. Mas para derrubarmos esse trecho do veto, é necessário a margem do arcabouço fiscal de R$ 15 bilhões. Então uma situação é diretamente vinculada à segunda”, disse.
Nos bastidores, um grupo robusto de parlamentares — inclusive da base do governo, do centrão e da oposição — quer analisar os vetos antes de votar o DPVAT.