Alessandro Vieira ocupará vaga de Calheiros na CPI da Braskem

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) substituirá Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Braskem. A troca foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo líder emedebista no Senado, Eduardo Braga (AM) depois de o alagoano deixar os trabalhos sem conseguir ficar com a relatoria. "O ofício com o pedido de substituição já está tramitando", anunciou o gabinete de Braga.

Calheiros foi o autor do requerimento para abertura da CPI e negociou para ser o relator. Considerado uma pessoa mais neutra pelo colegiado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ficou com a função. 

Calheiros criticou a escolha, argumentando que a relatoria teria maior "legitimidade" se fosse assumida por um parlamentar de Alagoas. Em seguida, o senador anunciou sua retirada da investigação. "Não concordarei com os prejuízos para Alagoas. Respeito o Rogério, é dos grandes senadores da Casa, é um amigo, mas não vamos aceitar, porque essa designação é prejudicial aos interesses do nosso estado", completou.

Pesou na decisão da relatoria a relação que Calheiros possui com a empresa investigada e com o governo alagoano. O senador foi presidente da Salgema, antiga Braskem, e o filho dele e atual ministro dos Transportes, Renan Filho, foi governador de Alagoas entre 2014 e 2022.

Na época da articulação para a criação da CPI, outro senador alagoano, Rodrigo Cunha (Podemos), criticou o envolvimento de Calheiros na instalação do colegiado. Na época, o senador mencionou que "a figura entre o investigado e o investigador se confunde", o que poderia "viciar e contaminar o processo investigatório".

Convocações

A CPI da Braskem aprovou nesta quarta-feira (28) a convocação de autoridades e especialistas para iniciar os trabalhos de apuração sobre o colapso do solo em Maceió (AL). Entre os nomes estão o diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.

Na terça-feira (27), a CPI aprovou o plano de trabalho e pediu o compartilhamento de inquéritos da Polícia Federal, de dados do governo de Alagoas e de alertas feitos pela Agência Nacional de Mineração. A Petrobras também entrou na mira das apurações e deve enviar informações sobre as minas subterrâneas em Maceió. Os senadores irão à capital alagoana para realizar diligências.

Entenda

A extração de sal-gema tem sido realizada desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. A partir de 2018, os bairros Pinheiro, Mutange e Bom Parto, situados próximos às operações, começaram a enfrentar sérios danos estruturais, incluindo afundamento do solo e formação de crateras em ruas e edifícios.

Foram 14 mil imóveis impactados e considerados inabitáveis, levando 55 mil pessoas a deixarem a área. O levantamento da Braskem aponta que 40 mil pessoas foram realocadas. As atividades de extração tiveram interrupção em 2019.

A cidade permanece em alerta diante do risco iminente de colapso da mina da Braskem, localizada na região do antigo campo. Em fevereiro último, a Defesa Civil reduziu a área delimitada e a nova demarcação libera parte da área para os pescadores. A região mais próxima às minas continua interditada.