Após quase três anos do lançamento do programa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, oficializaram, nesta segunda-feira (18), a primeira contratação de profissionais para o Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, criado durante a gestão de Dilma Rousseff (PT). O titular da pasta disse que a demora em contratar os agentes se dá por causa da pandemia de Covid-19.
Nessa primeira etapa, foram chamados 529 profissionais. A previsão é de contratação de cerca de 1.700 no mês de abril. Os demais chamamentos vão ocorrer durante o período de vigência do edital, a maioria deles ainda neste ano. No total, o programa vai oferecer 4.600 postos para médicos atuarem no país. São 4.057 vagas para bolsistas e 595 para tutores.
Segundo o ministério, o estado que mais vai receber profissionais, nessa primeira leva, é a Bahia, com 68 médicos. Na outra ponta de comparação, o Acre terá apenas um. De acordo com a pasta, o programa vai substituir gradativamente o Mais Médicos para o Brasil na atenção primária à saúde.
Em seu discurso, Bolsonaro criticou o programa criado por Dilma e avaliou que os cubanos viviam situação análoga à escravidão no Brasil, além de parte deles não ter "qualificação". O presidente também comentou a morte de Fidel Castro, presidente daquele país, e que ele foi "para um lugar bastante quente".
"Um cubano estava lá numa cidade qualquer. Se tivesse na frente da casa dele uma festa de casamento, ele não podia ir. Não podia se integrar à sociedade. Era isso que acontecia. Não quero criticá-los, não, que vinham para cá e seus familiares ficavam em Cuba e, caso desrespeitassem aquilo determinado, os seus familiares lá sofriam. E o apoio do PT e lamentavelmente da bancada do PT foi praticamente unânime para que ficassem aqui como se escravos fossem. Trabalho análogo à escravidão. Para mim, isso é escravidão", afirmou.
Na sequência, o presidente destacou que, quando foi eleito, em 2018, os profissionais cubanos deixaram o país, mas que tinha a intenção de dar asilo aos médicos. "Eu durante a minha pré-campanha falei que ao cubano que, porventura, ficasse no Brasil, eu daria asilo. E cumpri minha palavra. Mas, quando eu ganhei a eleição, imediatamente eles fugiram do Brasil", disse.
O Médicos pelo Brasil foi lançado, em 2019, com o objetivo de estruturar a carreira de saúde federal em locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Ao todo, o governo investiu cerca de R$ 783,6 milhões no programa.
Na cerimônia, Queiroga foi questionado sobre a demora em contratar profissionais, uma vez que o lançamento do programa tinha sido em 2019. "Primeiro, porque nós enfrentamos uma emergência sanitária de importância nacional. Todos sabem o impacto que houve sobre o sistema de saúde. Então, a prioridade número 1 era atender à questão da Covid-19. Segundo, é preciso que se estabeleça o marco regulatório estável. Teve que se constituir a agência, a diretoria. As coisas não são fáceis, mas a gente trabalha", argumentou.
Uma das principais diferenças entre os programas é que, no mais recente, a contratação é com carteira assinada. Anteriormente, o contrato era por tempo predeterminado — três anos. O Médicos pelo Brasil terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos, e serão mais valorizados aqueles que optarem pelas localidades mais remotas e com pouca procura.
Na época do lançamento, o ministério havia informado que os salários iniciais giram em torno de R$ 14 mil, mas podem chegar a R$ 31 mil, de acordo com a localidade e o desempenho do profissional.
O novo programa de Bolsonaro vai contratar também profissionais brasileiros e estrangeiros. No último caso, é preciso apresentar o Revalida, exame que certifica que os conhecimentos adquiridos em outro país habilitam o profissional para atuar no Brasil.
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Bolsonaro criticou o Mais Médicos diversas vezes, principalmente porque o antigo programa, lançado em 2013, consistia em uma parceria com profissionais cubanos. O pagamento era feito a Cuba, que repassava parte da verba aos contratados. Em 2018, o governo do país anunciou o fim da parceria.
Veja quantos médicos que serão contratados para cada estado nesta primeira etapa do programa:
AC 1
AL 12
AM 4
BA 68
CE 59
ES 7
GO 25
MA 15
MG 48
MS 3
MT 5
PA 7
PB 26
PE 34
PI 18
PR 30
RJ 19
RN 17
RO 7
RS 33
SC 30
SE 13
SP 41
TO 7