O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) que o país deixará o programa Mais Médicos.
A pasta afirma, em nota, que a saída do programa foi motivada por declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito dos médicos cubanos.
"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual", afirma trecho da nota.
Bolsonaro comentou sobre o assunto em seu Twitter na tarde desta quarta. O presidente eleito diz que "Cuba não aceitou" mudanças que propôs para o programa. "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", publicou.
O ministério ainda afirma que as mudanças propostas pelo presidente eleito "impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa" e que "estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa".
O governo cubano diz não aceitar que coloquem em dúvida a "dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos".
Cuba fazia parte do programa Mais Médicos desde agosto de 2013. Segundo o ministério, cerca de "20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3.600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88% de todos os médicos participantes no programa".
O Ministério da Saúde brasileiro afirma que está adotando medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelos médicos cubanos. Leia a nota do órgão:
"A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata".