O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (22) ter dificuldades para fazer a troca de presidentes da Petrobras e afirmou que, com novos membros na diretoria, será possível modificar a política de preços adotada pela estatal.
"O presidente [José Mauro Ferreira Coelho] renunciou. Agora botaram um interino. O indicado pelo ministro [de Minas e Energia] não é ele, é outro cidadão, então, estamos com dificuldade. Era para ser colocado ontem [terça-feira (21)], passou para hoje [quarta], daqui a pouco passa para a semana que vem", disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Itatiaia.
"Qual a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente, ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. Assim é em qualquer lugar. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI [preço de paridade internacional]. Se for o caso, o próprio conselho muda o PPI", prosseguiu.
José Mauro Coelho pediu demissão do comando da Petrobras na segunda-feira (20), após pressão feita por Bolsonaro e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Quem assumiu o posto, de forma interina, foi o diretor-executivo de Exploração e Petróleo, Fernando Borges.
A exoneração ocorreu ainda após um novo anúncio de reajuste no preço dos combustíveis. Os aumentos são definidos pela direção da Petrobras e por conselheiros da estatal, em sua maioria indicados pelo governo federal. Atualmente, o grupo é formado por 11 membros, sendo 6 indicados por Bolsonaro.
O chefe do Executivo Nacional, porém, criticou o conselho. "Foi trocado o ministro de Minas e Energia, e a Petrobras está debaixo dele. O que é natural? É trocar o pessoal. Estamos tentando trocar, sim. Agora, a dificuldade de trocar [os nomes] passa pela análise do Conselho de Administração, que tem relutado em aceitar tudo isso aí", argumentou o presidente.
Nesta terça-feira (21), o Comitê de Elegibilidade da Petrobras recebeu os relatórios necessários para analisar o nome de Caio Mário Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da empresa. Agora, o grupo vai votar a indicação na sexta-feira (24). Se aprovado, o nome deverá ser referendado em assembleia-geral extraordinária.
CPI da Petrobras
A renúncia de Coelho ocorreu em meio à coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar atos da estatal. O pedido foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo PL, partido de Bolsonaro.
De acordo com o documento, os parlamentares querem investigar a conduta da diretoria e do conselho da Petrobras sobre os preços, a instituição do modelo de gestão da estatal, os motivos do endividamento da companhia e do gerenciamento do passivo, o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados, o modelo tributário dos combustíveis e derivados e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.
A ideia da CPI da Petrobras foi defendida inicialmente por Bolsonaro, que comentou o assunto na entrevista à rádio. "Eu assinaria essa CPI se fosse deputado. Para ver, entre outras coisas, como é a composição do preço do combustível. É você saber também a questão do endividamento, por que endividou", defendeu.
Leia também
Reserva de R$ 200 bilhões
Bolsonaro afirmou, ainda, que a estatal tem uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros. "Tem documentos internos da Petrobras, e eu quero ter a certeza. Mas a Petrobras tem uma meta esse ano de reservar R$ 200 bilhões para acionistas. Que negócio é esse? Ela está preocupada com acionistas? Todo mundo que tiver papéis tem que ganhar dinheiro mesmo, mas não dessa forma", criticou.
Em comunicado divulgado nesta terça, a estatal negou a informação. De acordo com a Petrobras, o valor de R$ 208,6 milhões citado no Formulário de Informações Trimestrais do primeiro trimestre deste ano como "reserva de lucros" inclui diversos itens, entre eles a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bilhões), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, em caso de necessidade.
Além disso, o valor inclui a Reserva Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da empresa. Essa última, diz a estatal, pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendo.
No comunicado, a estatal destaca que, no grupo de "reserva de lucros", constam os dividendos adicionais propostos no exercício de 2021, no valor de R$ 37,3 bilhões, que foram aprovados pela Assembleia-Geral Ordinária de acionistas da Petrobras e pagos em 15 de junho de 2022. Já os lucros acumulados nos três primeiros meses deste ano, de R$ 44,6 bilhões, serão avaliados pela assembleia de 2023.