Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília (DF)
Ricardo Stuckert/PR - 8.3.2023O governo brasileiro não assinou a declaração final da Cúpula pela Democracia, evento organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que condena a Rússia por ter invadido a Ucrânia e pede que a nação liderada por Vladimir Putin seja responsabilizada pela guerra contra o país vizinho.
A carta da Cúpula pela Democracia foi divulgada nesta quinta-feira (30) e teve o respaldo de 74 países. No texto, as nações pedem o fim das hostilidades e exigem “que a Rússia retire imediatamente, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente”.
“Apoiamos fortemente a responsabilização pelos crimes mais graves sob o direito internacional cometidos no território da Ucrânia por meio de investigações e processos apropriados, justos e independentes em nível nacional ou internacional, e para garantir justiça para todas as vítimas e a prevenção de crimes futuros”, afirma a declaração.
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Segundo a carta, os países esperam que haja, o mais rápido possível, “uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia”. Além disso, as nações signatárias dizem estar “profundamente preocupadas com o impacto adverso da guerra na segurança alimentar global, energia, segurança e proteção nuclear e meio ambiente”.
“Lamentamos as terríveis consequências humanitárias e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, incluindo os ataques contínuos contra infraestrutura crítica em toda a Ucrânia, com consequências devastadoras para os civis, e expressamos nossa profunda preocupação com o alto número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o número de deslocados internos e refugiados que precisam de assistência humanitária e violações e abusos cometidos contra crianças.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta à Cúpula da Democracia afirmando que “o Brasil mantém compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito”.
No texto, o chefe do Executivo diz que o mundo atravessa um “momento de ameaça de uma nova guerra fria e da inevitabilidade de um conflito armado”. Contudo, ele não faz menção à guerra entre Rússia e Ucrânia.
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“A bandeira da democracia não pode ser utilizada para erguer muros nem criar divisões. Defender a democracia é lutar pela paz. O diálogo político é o melhor caminho para a construção de consensos”, destacou Lula.
“O Brasil fará a sua parte. Contribuiremos, nos diferentes foros multilaterais e no diálogo entre países, para o fortalecimento da democracia, sempre norteados pelo direito internacional e pelos direitos humanos”, completou o presidente brasileiro.