A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de lei que integra a equoterapia ao SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta prevê que a rede pública ofereça a modalidade com indicação médica, psicológica e fisioterápica, respeitando os protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde. As recomendações incluem embasamento científico, eficácia, segurança e custo dos equipamentos. O texto será encaminhado ao Senado.
O projeto, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), quer assegurar que entes federativos podem firmar ajustes com instituições públicas ou privadas para prestar os serviços. Se aprovada pelo Senado, a lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar a pauta.
Na sessão, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) declarou apoio ao projeto e contou que seu irmão com síndrome de Down apresentou melhoras na interação social e postura após fazer terapia assistida por cavalos. “Sabemos de dentro de casa a importância de uma terapia como a equoterapia e ficamos felizes de contribuir para ela estar integralmente dentro do SUS”, afirma.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) foi contra o projeto e afirmou que os recursos atuais do SUS não conseguem cobrir os custos. “É inviável hoje, com os recursos do SUS, comprar cavalo para o Brasil inteiro e ter espaço físico para desenvolver a terapia e profissionais para fazer o atendimento”, afirmou.
O que é Equoterapia?
A equoterapia é uma forma de reabilitação e desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, de acordo com o Ministério da Saúde.
A prática tem como base os padrões de movimento do animal, que exercita um caminhar semelhante ao humano. Dessa forma, os pacientes utilizam todo o corpo, desenvolvendo a coordenação motora, equilíbrio e mobilidade.
Além do físico, a terapia assistida por cavalos auxilia no desenvolvimento mental e social do indivíduo, podendo ser benéfica para portadores de patologias psicológicas.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro