Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentaram um projeto nesta terça-feira (20) para aumentar o salário do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2026.
A proposta estabelece que os políticos que ocuparem esses cargos terão os mesmos vencimentos pelos próximos quatro anos. Atualmente, presidente, vice e ministros de Estado ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto deputados e senadores recebem R$ 33.763,00.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir do dia 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.258,05. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 42.928,02 em 2024, R$ 44.597,98 em 2025 e R$ 46.366,19 em 2026.
A matéria prevê um impacto para os cofres públicos de quase R$ 107,4 milhões em 2023. Nos anos seguintes, o custo do reajuste será um pouco menor: R$ 22,9 milhões em 2024, R$ 22,7 milhões em 2025 e R$ 24,9 milhões em 2026.
O projeto deve ser analisado pela Câmara ainda nesta quarta-feira (21). Se aprovado, seguirá para o Senado. Na justificativa para o reajuste dos salários, Lira e Pacheco destacaram que a última recomposição dos vencimentos de presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014. Eles disseram que, desde então, a inflação acumulada é de quase 60%.
A cúpula do Congresso disse ainda que o salário dos membros do Executivo e do Legislativo está "bem abaixo" do vencimento de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e declarou que a medida busca "o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos poderes da República". Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 39,2 mil, mas, a partir de 2023, ganharão R$ 46,3 mil.
“Ressalte-se que a remuneração dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado hoje estão bem abaixo do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, definido como limite remuneratório no serviço público por força de mandamento constitucional. Com a aprovação da presente proposição, pretende-se buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos poderes da República.”