Brasília STF aprova aumento de salário de 18% a juízes e ministros por unanimidade

STF aprova aumento de salário de 18% a juízes e ministros por unanimidade

Reajuste precisa de aval dos deputados e gera custo milionário ao orçamento do Judiciário

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Edifício sede do Supremo Tribunal Federal, cúpula do Poder Judiciário

Edifício sede do Supremo Tribunal Federal, cúpula do Poder Judiciário

Diário Digital

Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (10) o reajuste de 18% sobre seus próprios salários. A decisão será enviada em formato de projeto de lei ao Congresso Nacional, que decide se aprova, veta ou se faz modificações no texto.

A decisão foi tomada em reunião administrativa em formato virtual, que não pode ser acompanhada pela imprensa ou pelo público externo da Corte. Na prática, a decisão pode elevar a remuneração dos magistrados dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366. O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões, de acordo com a proposta que está em votação.

O reajuste nos vencimentos dos ministros, que representam o teto do funcionalismo público, terá custo de R$ 981 mil em 2023. Em relação aos servidores do STF, o impacto será de R$ 26,3 milhões no ano que vem, já considerando verbas previdenciárias. 

A reunião virtual começou às 10 horas e terminou às 17 horas desta quarta-feira. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida tem que ser sancionada pelo presidente da República, que também tem poder de veto.

O reajuste será concedido em quatro parcelas, de acordo com o que está sendo votado, sendo 9% em 2023, 4,5% em abril, 4,5% em agosto e 9% em 2024, sendo 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.

A medida também gera aumento automático para outros juízes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebem 95% do salário de um ministro do Supremo e os desembargadores, 95% do que recebe um magistrado do STJ. 

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