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Corregedoria da Câmara faz última tentativa de notificar Deltan Dallagnol sobre cassação 

Servidores do órgão estiveram duas vezes no gabinete do deputado cassado, mas não o encontraram no local

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Deltan Dallagnol, deputado cassado, durante pronunciamento no Salão Verde da Câmara
Deltan Dallagnol, deputado cassado, durante pronunciamento no Salão Verde da Câmara Deltan Dallagnol, deputado cassado, durante pronunciamento no Salão Verde da Câmara

A corregedoria da Câmara dos Deputados vai fazer, nesta segunda-feira (22), a última tentativa de notificar pessoalmente o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O órgão recebeu o processo de cassação do ex-procurador da Lava Jato na quinta-feira (18) e, desde então, fez duas tentativas de notificar o gabinete do parlamentar, na quinta (18) e na sexta (19). Deltan não foi encontrado para assinar o documento.

Se não conseguir comunicar o processo de cassação pessoalmente ao deputado, a notificação ocorre por meio de publicação no Diário Oficial da Câmara. A partir daí, começa a ser contado o prazo de cinco dias para apresentação de defesa à corregedoria. Depois disso, o órgão tem 15 dias para apresentar um parecer sobre o caso.

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Interlocutores do Podemos afirmam que os advogados preparam a defesa do ex-procurador na corregedoria, mas acham difícil que o deputado fique no cargo por mais tempo do que o permitido no regimento.

Se o rito correr de acordo com o esperado, Deltan deverá deixar o gabinete em cerca de 20 dias. Até lá, ele vai continuar a receber o salário de R$ 41 mil de deputado federal mais os benefícios concedidos a parlamentares em exercício, como verba de gabinete e passagens aéreas. Isso ocorre porque, na prática, o ex-procurador da Lava Jato só deixa o cargo após a mesa diretora da Câmara homologar o parecer do TSE. 

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Desde fevereiro, quando tomou posse na Casa em seu primeiro mandato, Deltan recebeu R$ 120,2 mil de salário, além de R$ 82,9 mil de cota parlamentar e R$ 23,8 mil de auxílio-moradia. Ele tem 13 pessoas contratadas no gabinete e, segundo o balanço da transparência da Câmara, não foi reembolsado por viagens nem recebeu gratificações.

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Entenda a cassação de Dallagnol

A Justiça Eleitoral entendeu que Dallagnol deveria ser considerado inelegível porque, sabendo que era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), adiantou sua exoneração do cargo de procurador para evitar que esses procedimentos se transformassem em PADs (processos administrativos disciplinares).

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Ao se defender da decisão do tribunal, Dallagnol afirmou que os ministros do TSE usaram uma "inelegibilidade imaginária" para justificar seu afastamento do cargo e disse ainda que a sentença fere a presunção de inocência. "Não existia processo administrativo disciplinar. Há suposição em reclamações que poderiam se tornar processos administrativos", frisou.

Diante do caso, a presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP), afirmou que vai recorrer da decisão do TSE. "A gente sabe o absurdo que se cometeu. Uma decisão baseada na suposição de um processo administrativo que nunca existiu. Foi uma suposição", argumentou.

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