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Defensoria da União cobra celeridade do governo para enfrentar crise ianomâmi

Ofício, enviado aos ministérios da Casa Civil e dos Povos Indígenas e à Funai, pede informações e ações feitas na região

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião com seu gabinete ministerial no Palácio do Planalto
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião com seu gabinete ministerial no Palácio do Planalto Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião com seu gabinete ministerial no Palácio do Planalto

A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou celeridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à crise sanitária registrada na Terra Indígena Yanomami. O órgão pediu informações a três pastas e deu o prazo de até esta segunda-feira (6) para o envio das ações que foram feitas na região.

"Diante disso, a avaliação que a DPU faz é que o governo federal, embora venha finalmente agindo para reduzir os graves danos ao povo Ianomâmi e Ye’kwana em decorrência da omissão estrutural da gestão anterior, não vem adotando providências com a celeridade que a conjuntura necessita. É preciso não perder de vista que a situação de crise humanitária continua", diz o órgão.

"No exato momento em que esse ofício está sendo redigido e lido, indígenas ianomâmis continuam a morrer e a sofrer com a fome e ausência de tratamento médico adequado. É imperativo que sejam elevados o número e o porte das aeronaves utilizadas para o transporte dessas pessoas para receberem o devido atendimento médico-hospitalar, assim como para o transporte de alimentos", completa.

As declarações constam em ofício enviado pela DPU na sexta-feira (3) aos ministérios da Casa Civil e dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No documento, o órgão pede informações às pastas e para que sejam enviadas até esta segunda-feira (6) "para que mais vidas indígenas não sejam colocadas em risco".

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Os indígenas ianomâmis têm registrado graves casos de desnutrição e de malária. Diante do cenário, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional, e a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar eventuais crimes, como genocídio e omissão de socorro, na região.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que oito em cada dez crianças indígenas com menos de 5 anos na comunidade sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade de 30 mil habitantes, localizada no meio da floresta amazônica.

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Em ofício, a Defensoria Pública da União pediu, por exemplo, envio de meios aéreos para distribuição das cestas básicas na região de Auaris; aumento do apoio logístico e de profissionais de saúde; e a garantia da segurança e integridade dos profissionais que atuam na área. 

Garimpeiros

Com o bloqueio aéreo e a expectativa de uma grande operação na Terra Indígena Yanomami, garimpeiros gravam vídeos em que pedem ajuda às autoridades para sair da região. Em um dos vídeos, informaram caminhadas de 30 dias pela floresta e barcos lotados para deixar a área indígena e chegar a alguma região urbana.

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Em outro vídeo, garimpeiros afirmam estar sem comida e pedem ao Exército e à polícia para ser resgatados da Terra Yanomami. O local era abastecido por aeronaves, mas, com o bloqueio aéreo, a alimentação não chega mais até as áreas de garimpo onde estão instalados. Nas imagens, um garimpeiro informa que há ao menos 30 pessoas nos barracos, e outros dizem dividir sua comida com os indígenas e mostram idosos e crianças ianomâmis.

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Outro grupo de garimpeiros, este formado por mulheres, divulgou um vídeo, e uma delas pede que acionem o "recursos humanos", pois estão sem mantimentos. "Não estão resgatando ninguém, a gente está presa aqui", afirma. Elas relataram ainda a cobrança de R$ 15 mil para deixar o local em um voo de helicóptero e afirmaram que, por serem mulheres, "não vão conseguir" andar por 30 dias. Na gravação não é informada a região onde estão.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse ao governador Antonio Denarium que entre terça (7) e quarta-feira (8) vai desembarcar em Roraima com uma comitiva para agilizar a solução dessa crise e agradeceu ao governo do estado pelo empenho nesse trabalho. "Falei com o governador Denarium agora há pouco, ouvi sua proposta de auxiliar os trabalhadores que estão saindo do garimpo de forma espontânea e informei a ele que iremos avaliar com muito carinho, pois o governo Lula não quer nenhum tipo de confronto, buscaremos o diálogo sempre como primeira opção", afirmou.

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