O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) imprimiu o decreto em que o presidente Jair Bolsonaro concede o benefício da graça ao deputado Daniel Silveira, emoldurou o documento em um quadro e entregou o objeto ao congressista durante a sessão desta quarta-feira (27) da Câmara. Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.
O parlamentar foi alvo de uma sentença de oito anos e nove meses de prisão por tentar impedir o pleno exercício das instituições e por coação no curso do processo. No entanto, a pena foi abonada por uma graça concedida pelo chefe do Executivo. O Supremo também se decidiu pela cassação do mandato e pela inelegibilidade do parlamentar, mas essas medidas podem ter que passar por avaliação no plenário da Câmara.
Daniel foi à sessão e, de acordo com testemunhas, estava sem a tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado afirmou que o processo ainda não tramitou em julgado e a defesa ainda não apresentou o decreto presidencial no curso da ação penal e, portanto, na visão do ministro, as determinações do presidente ainda não estão valendo.
"A homenagem que eu fiz ao Daniel Silveira na tribuna da Câmara é a ele e ao presidente da República e a todo o povo brasileiro. Não podemos deixar de lutar pela nossa liberdade", disse Tadeu.