Brasil Coronel Tadeu é advertido por quebra de placa em exposição

Coronel Tadeu é advertido por quebra de placa em exposição

Em 2019, deputado federal destruiu placa alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. Para relator, não houve crime de racismo

Deputado não quis comentar punição; ele poderá recorrer em dois dias úteis

Deputado não quis comentar punição; ele poderá recorrer em dois dias úteis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos a 5, punir com advertência verbal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) por ele ter removido e destruído, no dia 11 de novembro de 2019, parte de uma exposição que celebrava, em um dos corredores da Casa, o Dia Nacional da Consciência Negra. O deputado ainda poderá recorrer da decisão em dois dias úteis.

O colegiado entendeu que, ao retirar e quebrar a placa da exposição que denunciava o genocídio da população negra por policiais, Tadeu descumpriu regras de boa conduta nas dependências da Casa.

A placa destruída continha um texto mostrando que negros são as principais vítimas de ações letais das polícias, e também uma charge do cartunista Carlos Latuff retratando um jovem negro algemado e um policial armado.

Mesmo diante de apelos de alguns deputados para que a conduta de Tadeu fosse enquadrada como ato contra a dignidade da representação popular, perturbação da ordem dos trabalhos legislativos e ofensa física e moral — o que, de acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados, o submeteria a punições mais severas, como censura por escrito ou suspensão do mandato —, o relator do caso, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), manteve o parecer apresentado no último dia 15.

“Não houve, no meu entendimento e no dos consultores, o crime de racismo, senão o relatório seria outro, podem ter certeza disso. Pelo que analisamos, não houve. Então não mudo, em absolutamente nada, o meu voto”, declarou.

Defesa dos policiais

No parecer, Souza conclui que Tadeu agiu em defesa dos policiais e não com o objetivo de ofender a população negra. "Não restou demonstrado que o representado pretendeu menosprezar ou discriminar a população negra como um todo”, diz o parecer. Mesmo assim, ao propor a censura verbal, o relator sustentou que a Câmara "não deve tolerar comportamentos descomedidos e reações imoderadas de seus membros”.

Convidado a se manifestar pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (DEM-BA), Tadeu se absteve de fazer comentários.

O parecer foi defendido pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Soraya Manato (PSL-ES), Mario Heringer (PDT-MG) e Tiago Mitraud (Novo-MG). “Foi uma defesa de sua classe e não uma ofensa aos negros”, disse Sampaio. “Ele se reportou à corporação. Ele é um militar. Ele viu que a culpa de tudo era da polícia. Neste momento, ele assumiu essa postura de usar a emoção na frente da razão”, disse Manato.

Punição branda

Votos vencidos, os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Ivan Valente (Psol-SP) e Marcelo Nilo (PSB-BA) consideraram a punição branda. "Eu considero que a punição de censura verbal não é proporcional a esse ato, porque ele extrapolou as normas de boas condutas da Casa para atingir o povo brasileiro, principalmente a população negra”, disse Brito. Para ele,  Tadeu deveria ser punido com a suspensão temporária das prerrogativas do mandato de deputado federal.

Também favorável a essa punição, o deputado Orlando Silva se disse ofendido pelo ato de Tadeu e sugeriu que a conduta fosse considerada ato contra a dignidade da representação popular e perturbação da ordem. “Ele não polemizou sobre o conteúdo. Ele chegou às vias de fato”, disse Silva. “Não é possível que um parlamentar vá às vias de fato e ataque o patrimônio público — porque era uma exposição autorizada e paga pela Mesa Diretora da Câmara — com um ato de fúria, de ódio, que, a meu ver, merece uma punição exemplar”, concluiu.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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