O TRF-3 (Tribunal Regional da Terceira Região), em São Paulo, devolveu provisoriamente na tarde desta segunda-feira (15) o cargo de conselheiro da Petrobras a Sergio Machado Rezende. A nomeação dele havia sido suspensa pela Justiça Federal na semana passada em ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). A nova decisão atende a um recurso da União.
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“Revela-se evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso não concedido o efeito suspensivo pretendido, diante da suspensão de Sergio Machado Rezende do cargo de conselheiro de administração da Petrobras e, sobretudo, face à determinação da suspensão do pagamento do respectivo salário, o que poderá acarretar vultoso impacto financeiro na sua vida, inclusive com o possível comprometimento a sua própria subsistência”, afirmou o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, que assina a decisão liminar. Ela vale até que haja acórdão da Quarta Turma do TRF-3 sobre o assunto.
Segundo Siqueira, o conselheiro não cumpriu a quarentena requerida para ingressar no posto ao não observar a “vedação da participação de candidato que pertença a estrutura decisória de partidos políticos nos trinta e seis meses anteriores à indicação ao cargo”.
O conselho de administração da Petrobras tem o papel de discutir e aprovar decisões estratégicas da empresa, como a distribuição de dividendos aos acionistas. Ele é composto por 11 membros, sendo 6 indicados pelo governo federal, já que a União é acionista majoritária. O presidente do órgão, Pietro Mendes, está suspenso do cargo por decisão judicial.
A disputa judicial ocorre em meio à possibilidade de demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ironiza os rumores sobre a eventual demissão dele do cargo. A crise sobre os dividendos ganhou novos contornos políticos, inclusive com especulações de nomes para o comando da companhia.
No início de março, as ações da Petrobras fecharam em queda de 10,5% em um dia, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em 24 horas. O ruído no mercado ocorreu após o anúncio de que a empresa iria reter dividendos extraordinários avaliados em R$ 43,9 bilhões. Desde então, a crise na estatal tem escalado, inclusive com farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.