Autoridades do governo federal, especialistas e representantes do governo do Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes desde o fim de abril vão se reunir na manhã desta segunda-feira (27) no Senado para discutir a situação gaúcha. A expectativa é que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participe do evento, promovido pela Comissão Temporária Externa do Senado para o Rio Grande do Sul.
O desastre no RS já deixou 165 mortos e 806 feridos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil local, divulgado às 9h de sábado (25). Outras 64 pessoas estão desaparecidas e 581.638, desalojadas — das quais 55.791 estão em abrigos. As forças de resgate já salvaram 83.593 gaúchos e 12.497 animais. No total, cerca de 2,3 milhões de cidadãos foram afetados pela tragédia, em 469 municípios, 94% do estado.
Além da ministra, foram convidados representantes do governo federal, do governo do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos; a secretária do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann; o geólogo Rogério Porto; o climatologista Carlos Afonso Nobre, a professora Mercedes Bustamante; a representante do Observatório do Clima Suely Araújo; o ambientalista e líder indígena Ailton Krenak; e o cientista Paulo Moutinho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve abrir o evento.
A iniciativa do debate partiu do senador Paulo Paim (PT-RS). O requerimento foi aprovado pelo plenário da Casa em 14 de maio. Paim cita “cenas de guerra” decorrentes das tempestades e elogiou a união de esforços dos Poderes da República e dos governos federal, estadual e municipais em torno da assistência às vítimas. “Neste momento difícil, é essencial que nos guiemos pela solidariedade, compaixão e compromisso com os direitos humanos, visando a reconstrução e a esperança para o povo do Rio Grande do Sul”, declarou.
Dívida do RS
Há duas semanas, o Senado aprovou o projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada pelo governo federal, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois dias depois.
Na prática, o projeto visa evitar despesas no total de R$ 23 bilhões, sendo R$ 11 bilhões oriundos das parcelas da dívida e mais R$ 12 bilhões em juros. O Rio Grande do Sul está incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), estabelecido em 2017 para auxiliar estados com altos níveis de endividamento.
Com informações da Agência Senado