Governo Bolsonaro cria programa para incentivar autonomia econômica da mulher

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quarta-feira (28) um decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. A iniciativa tem o objetivo de promover autonomia econômica às mulheres e está ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Um projeto-piloto do programa atendeu cerca de 114 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social de 21 estados brasileiros. Segundo o ministério, o objetivo é assistir ao público feminino que enfrenta desigualdade salarial, falta de oportunidades de emprego e renda e violência doméstica. 

A prioridade de atendimento é para o público feminino que ganhe até um salário mínimo e meio, sejam vítimas de violência doméstica e possuam ensino fundamental incompleto. Essas características de vulnerabilidade coincidem com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e com outras políticas de proteção à mulher.

A pasta da Mulher defende que o programa "vem se mostrando como uma ferramenta de extrema relevância na execução da política pública, sendo importante sua transformação em programa nacional voltado à autonomia financeira e econômica das mulheres". 

O programa é dividido em três eixos, que buscam a capacitação, o desenvolvimento do empreendedorismo e a empregabilidade feminina. A iniciativa prevê parcerias, acordos de cooperação e convênios com órgãos tanto públicos quanto privados. 

"Dessa maneira, o programa trará oportunidade de trabalho e projeção econômica e social para as mulheres, de forma que possam desenvolver seus potenciais e talentos, de modo a ingressar no mercado de trabalho e conquistar sua autonomia financeira e econômica", defende o governo federal.