Governo federal anuncia R$ 3 bilhões até 2026 para Plano Nacional de Educação Especial
Durante o evento, o cerimonial pediu aos participantes que aplaudissem em Libras, a língua brasileira de sinais
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília, e Augusto Fernandes, da Record
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (21), investimentos de R$ 3 bilhões, até 2026, no plano de fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A política, que completou 15 anos em janeiro, é coordenada pelo Ministério da Educação. A cerimônia de relançamento contou com a presença de Lula, ministros e parlamentares. Durante o evento, o cerimonial pediu aos participantes que aplaudissem na língua brasileira de sinais (Libras).
O valor vai contemplar investimentos em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e instrumentos pedagógicos, com foco em quatro eixos — expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. A intenção do ministério é implementar as ações e parceria com os estados, municípios e o Distrito Federal.
A expectativa do governo federal é terminar 2026 com mais de 2 milhões de matrículas de alunos da educação especial em classes comuns, além de alcançar 169 mil inscritos na educação infantil e ampliar os recursos para as salas de recursos multifuncionais (SRM).
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No discurso, Lula se emocionou ao falar que "o papel do governo é cuidar das pessoas" e criticou o governo anterior. "É como uma guerra. Vocês estão vendo aquele bombardeio lá em Gaza. Além da quantidade de pessoas que morreram, de crianças, mulheres e inocentes, a gente vê um acumulado de tijolos no chão. Aquilo levou décadas e séculos para ser construído e você destrói em um minuto. A gente vai reconstruir e transformar esse país em um país mais humano, em que ninguém tenha vergonha dos seus nem esconda os seus", declarou o presidente.
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Segundo o Executivo federal, apenas 36% dos colégios com esse tipo de sala receberam investimentos. A meta do governo é dobrar o alcance para 72% das instituições. Outra ideia é criar 27 observatórios de monitoramento — um em cada unidade federativa — e lançar 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Em 2009, como parte da Política Nacional de Educação Especial, o Brasil deu status de emenda constitucional à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).