Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara nesta quarta-feira

O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido na próxima quarta-feira (22) por parlamentares de três comissões da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele deve prestar esclarecimentos sobre temas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o programa nacional das escolas cívico-militares.

A audiência vai contar com a participação de membros das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Educação e Fiscalização Financeira e Controle. Ao todo, foram 13 requerimentos de diversos autores, a maioria de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos temas sobre o quais os parlamentares vão questionar Santana é o Enem. A bancada ruralista, por exemplo, questionou duas perguntas da prova que tratam da Amazônia e do cerrado e pediu anulação. Deputados federais ligados ao agro contestam uma suposta discriminação à região Centro-Oeste. Segundo eles, o exame teve "cunho ideológico" e falta de "critério científico ou acadêmico".

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela elaboração da prova, afirma que as questões "passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do Banco Nacional de Itens". "As questões do Enem são elaboradas por professores independentes, selecionados por meio de edital de chamada pública para colaboradores do Banco Nacional de Itens (BNI). O Inep não interfere nas ações dos colaboradores selecionados para compor o banco. O processo envolve as etapas de elaboração e revisão pedagógica dos itens, além de validação pelo trabalho de uma comissão assessora", diz a pasta.

As questões

A bancada ruralista pediu a anulação das questões 70 e 89 (caderno branco), que tratam de desmatamento e agronegócio.

A questão 70 apresenta como texto de referência um trecho do artigo "A Amazônia e a nova geografia da produção da soja", escrito por A.U. Oliveira. O texto diz: "Alternativas logísticas estão servindo de instrumentos que ativam os mercados especuladores de terras nas diferentes regiões da Amazônia e constituem em indicadores utilizados por diferentes atores para defender ou denunciar o avanço da cultura da soja na região e, com ela, a retomada do desmatamento. É evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver também com a expansão da soja, porém atribuir a ela o fator principal parece não totalmente correto. Parto da compreensão central de que a lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas".

A questão pede ao estudante que identifique qual problema central é desencadeado na situação descrita, na visão do autor, por uma das seguintes opções:

• apropriação de áreas devolutas;

• sonegação de impostos federais;

• incorporação de exportação ilegal;

• desoneração de setores produtivos;

• flexibilização de legislação ambiental.

A questão 89 apresenta como texto de apoio um trecho do artigo "Territorialização do agronegócio e subordinação do campesinato no Cerrado". "No Cerrado, o conhecimento local está sendo cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio. De um lado, o capital impõe os conhecimentos biotecnológicos, como mecanismos de universalização de práticas agrícolas e de novas tecnologias, e, de outro, o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado. Assim, as águas, as sementes, os minerais, as terras (bens comuns) tornam-se propriedade privada. Além do mais, há outros fatores negativos, como mecanização pesada, a 'pragatização' dos seres humanos e não humanos, a violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa", afirma o texto.

Nessa questão, o estudante deveria identificar o que demonstram os elementos descritos no texto a respeito da territorialização da produção, entre as seguintes opções:

• cerco aos camponeses, inviabilização da manutenção das condições para a vida;

• descaso aos latifundiários, impactando a plantação de alimentos para a exportação;

• desprezo ao assalariado, afetando o engajamento dos sindicatos para o trabalhador;

• desrespeito aos governantes, comprometendo a criação de empregos para o lavrador;

• assédio ao empresariado, dificultando o investimento em maquinários para a produção.