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Governo Lula nega interrupção nos serviços públicos após mais de 1,2 mil exonerações

Os desligamentos ocorreram em funções de chefias ligadas ao governo de Jair Bolsonaro e foram publicados no Diário Oficial 

Brasília|Bruna Lima e Hellen Leite, do R7, em Brasília

Lula assina decreto que institui estrutura do governo
Lula assina decreto que institui estrutura do governo Lula assina decreto que institui estrutura do governo

Depois da exoneração dos ministros do governo Bolsonaro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz uma limpa nas chefias e assessorias especiais ligadas ao ex-chefe do Executivo. No primeiro dia útil da nova gestão, 1.204 desligamentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). A exoneração dos cargos comissionados continua sendo oficializada durante a semana. 

"Ao longo da semana, todos os dias, teremos exonerações e substituições de cargos", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Pelo Diário desta terça-feira (3), foram dispensados mais 29 servidores.

As dispensas ocorrem na Presidência da República, nos ministérios e também nos órgãos federais. De acordo com a assessoria da Casa Civil, neste primeiro momento, está sendo evitada a exoneração de cargos de perfis técnicos e que possam comprometer a oferta dos serviços. 

Além da dispensa de servidores de funções ligadas ao governo Bolsonaro, a gestão atual analisa uma série de atos, despachos e portarias do ex-presidente, com o objetivo de revogá-las. "Aquilo que está sob análise do jurídico ou de outros órgãos, à medida que retorne essa análise, será finalizada a edição de decreto de revogação", adiantou Costa. 

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Quanto à revogação de medidas provisórias, o ministro disse que estudos estão sendo realizados para avaliar os impactos de uma suspensão. "A coisa precisa ser feita com mais calma. Uma MP não acontece de um dia para o outro. É preciso dialogar, pensar e escrever. Isso será feito à medida que as coisas se consolidem." A previsão de término é até o fim da próxima semana. 

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Nomeação na Casa Civil

Ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT), Wellington César Lima e Silva foi confirmado nesta terça-feira (3) como o titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. O nome do procurador de Justiça está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A SAJ não tem status de ministério, mas é uma das áreas mais importantes do Palácio do Planalto, por ser a responsável pelos atos presidenciais publicados no Diário Oficial da União.

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Nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o posto já foi ocupado por nomes como Dias Toffoli, que acabou indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de agora, estarão sob a responsabilidade de Lima e Silva a assessoria jurídica e a consultoria para a Presidência da República, a preparação dos textos dos despachos presidenciais e a articulação com outros órgãos sobre assuntos que envolvam atos presidenciais.

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