Depois da exoneração dos ministros do governo Bolsonaro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz uma limpa nas chefias e assessorias especiais ligadas ao ex-chefe do Executivo. No primeiro dia útil da nova gestão, 1.204 desligamentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). A exoneração dos cargos comissionados continua sendo oficializada durante a semana.
"Ao longo da semana, todos os dias, teremos exonerações e substituições de cargos", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Pelo Diário desta terça-feira (3), foram dispensados mais 29 servidores.
As dispensas ocorrem na Presidência da República, nos ministérios e também nos órgãos federais. De acordo com a assessoria da Casa Civil, neste primeiro momento, está sendo evitada a exoneração de cargos de perfis técnicos e que possam comprometer a oferta dos serviços.
Além da dispensa de servidores de funções ligadas ao governo Bolsonaro, a gestão atual analisa uma série de atos, despachos e portarias do ex-presidente, com o objetivo de revogá-las. "Aquilo que está sob análise do jurídico ou de outros órgãos, à medida que retorne essa análise, será finalizada a edição de decreto de revogação", adiantou Costa.
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Quanto à revogação de medidas provisórias, o ministro disse que estudos estão sendo realizados para avaliar os impactos de uma suspensão. "A coisa precisa ser feita com mais calma. Uma MP não acontece de um dia para o outro. É preciso dialogar, pensar e escrever. Isso será feito à medida que as coisas se consolidem." A previsão de término é até o fim da próxima semana.
Nomeação na Casa Civil
Ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT), Wellington César Lima e Silva foi confirmado nesta terça-feira (3) como o titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. O nome do procurador de Justiça está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A SAJ não tem status de ministério, mas é uma das áreas mais importantes do Palácio do Planalto, por ser a responsável pelos atos presidenciais publicados no Diário Oficial da União.
Nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o posto já foi ocupado por nomes como Dias Toffoli, que acabou indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de agora, estarão sob a responsabilidade de Lima e Silva a assessoria jurídica e a consultoria para a Presidência da República, a preparação dos textos dos despachos presidenciais e a articulação com outros órgãos sobre assuntos que envolvam atos presidenciais.