O Ministério da Infraestrutura recebeu, nesta quarta-feira (13), o estudo que certifica a viabilidade da implementação da primeira hidrovia com pedágio no país, na lagoa Mirim, que atravessa a fronteira do Uruguai com o Brasil, no Rio Grande do Sul. A empresa DTA Engenharia calculou que o modal, que seria viabilizado por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), necessitará de recurso na ordem de R$ 101 milhões.
Desse volume, R$ 85 milhões seriam aplicados na implementação do projeto, e R$ 16 milhões, na operação. A partir do estudo, o governo federal deve lançar um edital para tirar do papel a hidrovia, que tem como objetivo melhorar a relação comercial entre os dois países. A previsão é que o edital saia ainda no primeiro semestre deste ano, e a ideia do governo é que o projeto sirva como um piloto para novos investimentos no setor.
O estudo foi entregue ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em cerimônia realizada na Embaixada do Uruguai. O evento contou com a presença do embaixador uruguaio, Guillermo Valles Galmés, de empresários, líderes partidários, além do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), responsável por levar o debate e emplacar o projeto junto ao governo federal.
A implementação da hidrovia foi idealizada há mais de seis décadas, destacou Heinze, mas apenas recentemente começou a sair do campo das ideias, com a inclusão do projeto, no ano passado, entre as prioridades do governo federal para PPI.
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"Conseguimos, ao longo desses dois anos, que a DTA fizesse um estudo às custas dela. O governo vai licitar a obra, que a DTA pode ganhar ou perder. É um contrato de risco que eles fizeram, mas que representa um passo importante: 60 anos depois, estamos tirando esse projeto da hidrovia do papel para se tornar uma realidade", disse, ao R7, o senador Heinze.
O estudo traz duas propostas de financiamento. A primeira é 100% privada, que estabelece um pedágio na faixa de R$ 10,10 por tonelada de peso morto. Já a outra possibilidade seria haver investimento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o que reduziria o pedágio para R$ 6,23.
Com a hidrovia, o porto de Rio Grande deverá ampliar a capacidade em mais de 25% e os gastos com a carga fluvial devem ser 20% mais baixos na comparação com o modal terrestre, estimulando o comércio entre o Uruguai e o Brasil, afirmou Heinze. "São várias coisas que estarão ligadas a essa hidrovia em termo de desenvolvimento, relação comercial para ambos os países, turismo. As regiões possuem potencial de produção agropecuária e florestal de mais de 1 milhão de hectares", destacou.
O projeto prevê a dragagem e a sinalização do canal São Gonçalo e da lagoa Mirim. A proposta é possibilitar o transporte de insumos agropecuários, fertilizantes e cargas de grãos e madeira nos mais de 300 quilômetros de extensão das águas. A navegação se dará pela lagoa Mirim. O rio Tacuarí é afluente da lagoa e abrange os territórios de Cerro Largo, Treinta y Tres e Tacuarembó.