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Governo reconhece situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres

Portaria, publicada no Diário Oficial da União, inclui cidades afetadas pelas chuvas, estiagem e seca

Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

Decreto reconhece emergência em 14 cidades (Eduardo Rodrigues/ESTADÃO CONTEÚDO — 16.05.2024—)

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (20) a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, inclui cidades afetadas pelas chuvas, como Juatuba (MG) e Guariba (SP), além da estiagem e seca em regiões de Alagoas e Ceará, por exemplo.

Segundo o ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oito cidades tiveram o reconhecimento federal devido à estiagem, entre elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.

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Em relação às secas, consideradas um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, foram os mais afetados até o momento. Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, também entrou para a lista das cidades prejudicadas pelas chuvas.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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Rio Grande do Sul

No início de maio, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública causado pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. A condição foi declarada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros, em portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil na tarde desta segunda, 157 mortes foram confirmadas, 88 pessoas estão desaparecidas, 581.633 desalojadas e supera 2 milhões o número da população afetada.

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A catástrofe também afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. Segundo a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 178 mil casas estão sem eletricidade, 23.371 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 3 municípios estão prejudicados pela falta de serviços de telefonia.


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