O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo planeja lançar um pacote de auxílio ao Rio Grande do Sul, destinado a oferecer linhas de crédito bancário para reconstruir casas após a crise causada pelas chuvas. “Estamos considerando o uso da rede bancária, onde o BNDES pode atuar como agente distribuidor. Seria um crédito direcionado aos moradores. Todas as medidas precisam ser aprovadas no âmbito executivo e legislativo. A maioria das pessoas não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, afirmou.
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Além das linhas de crédito, o pacote incluirá o adiamento da cobrança de impostos para empresas no estado. Haddad destacou que também está em preparação um tratamento especial para a dívida do Rio Grande do Sul com a União.
“Este é um caso completamente atípico e requer um tratamento específico. Conversamos com o Executivo e o Legislativo sobre a necessidade de um tratamento emergencial, sem prejuízo das tratativas contínuas”, explicou.
Além disso, ele mencionou que está sendo estudada a possibilidade de adiamento fiscal para as empresas, permitindo o atraso no pagamento de tributos por um período determinado.
O governo federal também planeja solicitar um crédito extraordinário para despesas públicas, incluindo obras, manutenção e recuperação das cidades afetadas pelas enchentes. O valor ainda não está definido e será decidido após uma avaliação completa dos danos nos municípios.
“Submeto ao presidente amanhã (terça), alguns cenários, para quarta-feira definirmos a questão dos tributos, do crédito, vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução das casas das pessoas, a maioria não tem cobertura de seguro. A questão da dívida do estado, o tratamento que será dado, para que o estado também recupere capacidade de investimento”, concluiu Haddad.
Ele explicou que a solução para a dívida do Rio Grande do Sul será tratada de forma separada do pacote de renegociação com os demais estados.