O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reeleito nesta quarta-feira (1º), disse que não vai permitir que os pedidos de impeachment contra o presidente da República ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam banalizados no seu mandato à frente da Casa.
De acordo com ele, o Congresso precisa trabalhar "sem revanchismos" e "sem acreditar e achar que esse discurso enganoso que foi criado de que impeachment para ministro do Supremo Tribunal Federal ou para presidente da República resolve todos os males".
"Nós não podemos banalizar o instituto do impeachment. Evidente que é um instituto que existe, mas que não será banalizado. Façamos aquilo que nos impõe. Ter responsabilidade, legislar com sabedoria, preservar o diálogo e ter qualidade legislativa para resolver os problemas nacionais", afirmou, em entrevista à imprensa.
Pacheco garantiu que o Senado não será subserviente ao governo federal. "Um presidente do Senado que merece por duas vezes ser presidente tem a obrigação de manter o equilíbrio e a ponderação, mas também de garantir a independência. Nossa contribuição enquanto poder independente é para melhorar as coisas do Brasil. Vamos contribuir com o Executivo, seremos cooperativos, mas jamais subservientes."
Ainda sobre a relação com os demais Poderes da República, o presidente do Senado defendeu a discussão de propostas que possam alterar o funcionamento do Judiciário.
"Vamos discutir matérias e fazer o fundamental para estabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Legislar. É plenamente possível discutir o alcance das decisões monocráticas judiciais, discutir o alcance dos prazos de vista dos processos judiciais, discutir a competência dos tribunais superiores e, por que não, do STF", destacou.
Além disso, Pacheco citou a possibilidade de analisar projetos que estabeleçam mandatos para os ministros do STF. "É uma discussão honesta, de uma realidade que existe em outros países e que pode ser admitida para discussão no Senado, com a participação do STF e da comunidade jurídica. Sem retaliação, com diálogo e chamando quem entende de Justiça e de direito para esse diálogo."
Polarização tóxica
Pacheco venceu o senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por 49 votos a 32, em votação secreta. Ele precisava de, no mínimo, 41 votos para ser reconduzido. O senador mineiro permanece no cargo até 2024.
No plenário, logo após a vitória, Pacheco fez um discurso em tom de pacificação política e disse que a "polarização tóxica precisa ser erradicada do país". E destacou que "os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo".
Plenário do Senado Federal durante primeira reunião preparatória destinada à posse dos senadores eleitos. Neste ano a renovação é de um terço das cadeiras. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031.
Pacheco citou os ataques de 8 de janeiro, em que extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, e disse que "o discurso golpista precisa ser erradicado". Ele também comentou o combate às fake news.
"Pacificação não significa omissão nem inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções aparentes que geram instabilidade institucional. Pacificação é abandonar o discurso do 'nós contra eles' e entender que o Brasil é imenso, mas é um só", enfatizou.