Justiça do DF fará mutirão de cirurgia reparadora para vítimas de violência doméstica
O TJDFT assinará um termo de cooperação com uma fundação, que vai disponibilizar 3 mil cirurgiões voluntários
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
Mulheres, crianças e adolescentes que foram vítimas de violência doméstica e ficaram com sequelas vão ganhar cirurgia plástica reparadora. Essa é a proposta do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP).
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Para realizar as cirurgias, a IDEAH vai destacar mais de 3 mil cirurgiões plásticos que trabalharão de forma voluntária durante os procedimentos.
A fundação já realizou mais de 7 mil cirurgias plásticas reparadoras. Os procedimentos atenderam, principalmente, pacientes carentes, com lábio leporino e mulheres mastectomizadas após câncer de mama ou escalpeladas (pessoas que tiveram um corte ou rasgaram uma parte do couro cabeludo).
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O tribunal assinará o termo em uma solenidade nesta quarta-feira (26), às 17h, no TJDFT. Segundo nota da Justiça do DF, a assinatura do termo “está em conformidade com as Leis nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), n° 14.344/2022 (Lei Henry Borel), e com a Lei nº 13.239/2015”.
A Lei Maria da Penha é voltada à prevenção da violência contra a mulher. A Lei Henry Borel cria mecanismos de prevenção de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Já a 13.239/2022 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados a oferecer cirurgia reparadora a vítimas de violência doméstica.