O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (6) uma portaria que destina R$ 708 milhões para a construção de 293 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) pelo novo PAC. Segundo a pasta, as obras vão permitir a ampliação ao acesso e a cobertura da Atenção Primária no SUS (Sistema Único de Saúde) no país, além da expansão das equipes de saúde da família e bucal, multiprofissionais e de agentes comunitários de saúde.
As unidades, que serão construídas em 256 municípios de 22 estados, foram distribuídas conforme critérios de seleção de maior vulnerabilidade socioeconômica do município, maiores vazios assistenciais na Atenção Primária, menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde.
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Entre os estados contemplados estão: Amazonas, Bahia, Ceara, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Paraíba.
O ministério informou que os municípios terão até o dia 10 de maio para preencher a etapa de formalização de proposta. Documentos complementares e outras informações devem ser apresentados online, no site do InvestSUS Gestão. “Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos”, informou a pasta.
Em abril, o ministério havia destinado R$1,1 bilhão para a construção de 500 UBSs. Na época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou a portaria do Novo PAC Saúde visa a retomada da saúde da família. “Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, disse a ministra em nota.