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Moraes determina bloqueio em até 24 horas de perfis do PCO

Partido de extrema esquerda foi incluído no inquérito das fake news após pedir dissolução da mais alta Corte do país

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Ministro do STF Alexandre de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (20) que redes sociais bloqueiem os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 20 mil.

"Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas, abaixo indicados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas", diz a decisão de Moraes.

A legenda, de extrema esquerda, foi incluída no inquérito das fake news após pedir a "dissolução" da Corte. Nos últimos dias, em uma série de ataques ao tribunal e ao ministro publicados nas redes sociais, o partido chamou Moraes de "skinhead de toga" que tem "sanha por ditadura" e "prepara um novo golpe nas eleições", entre outras ofensas.

Para Moraes, as declarações são graves, pois acabam "insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal". Na decisão, ele ainda afirma que o partido político usa dinheiro público para "impulsionar a propagação das declarações criminosas".

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O magistrado havia incluído o partido no inquérito, determinado a obrigação de depoimento do presidente do partido à Polícia Federal e o imediato bloqueio dos perfis e canais da legenda nas redes sociais, com identificação do usuário criador do perfil. O PCO reagiu à decisão publicando nas redes que há uma "ditadura do STF".

"Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!", publicou a legenda no Twitter. O PCO agora faz parte de um inquérito que também inclui o presidente Jair Bolsonaro (PL), que apresentou vídeos e declarações com informações falsas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação durante live.

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