O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, somente em abril deste ano, ao menos 11 locais. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados, estão fazendas, propriedades, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Sem citar especificamente as recentes invasões do MST, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (18) que condena “qualquer ato que danifique processos produtivos, em áreas produtivas”. “Temos outros instrumentos melhores e mais efetivos para as bandeiras que possam ser levantadas para a conquista desse interesse.”
As invasões fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o chamado Abril Vermelho, em memória às 19 mortes de trabalhadores sem-terra ocorridas em Eldorado do Carajás (PA), em 17 de abril de 1996.
As ações ocorreram em Pernambuco, no Ceará, em Minas Gerais e em Alagoas. Em Pernambuco, 2.280 famílias, segundo levantamento do próprio movimento, invadiram ao menos oito locais — uma área da Embrapa e sete propriedades, entre fazendas, engenhos e terras públicas.
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Em março, foi protocolado, na Câmara dos Deputados, pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do MST. O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas, e a abertura da CPI depende da aprovação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Pernambuco
As oito invasões no estado ocorreram em uma área da Embrapa Semiárido, em Petrolina; no Engenho Cumbre, em Timbaúba; Engenho Juliãozinho, também em Timbaúba; Engenho Pinheiro, em Jaboatão dos Guararapes; Barro do Algodão, em Tacaimbó; Santa Terezinha, em Caruaru; Fazenda Boa Esperança, em Glória do Goitá; e Engenho Barreirinha, na Usina Santa Tereza, em Goiana.
Entre as justificativas para as invasões, o MST alega que os locais representam "concentração fundiária", são "improdutivos" e que os proprietários têm "irregularidades tributárias e dividendos" com o Estado brasileiro. O movimento também afirma que as áreas têm sido griladas e arrendadas de maneira irregular.
Outros estados
As sedes do Incra em três capitais também foram invadidas pelo MST. Em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (MG), na segunda-feira (17), e em Maceió (AL), em 9 de abril.
Reações
Em nota publicada na noite de segunda (17), a Embrapa informou que a área invadida em Petrolina "foi anexada, administrativamente, à Embrapa Semiárido e tem sido utilizada para instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançados pela Empresa (sementes e mudas)."
"A invasão atingiu ainda áreas de preservação da Caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma. O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais. Neste momento, a invasão à área da Embrapa já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa, que incluem parceiros com quem temos estabelecido avanços de cooperação que repercutirão em resultados de alto potencial de adoção junto aos produtores do Semiárido", escreveu a empresa.