Parlamentares e entidades do agro pressionam por abertura de CPI do MST
Já há assinaturas suficientes para instalar a comissão, que pretende investigar as invasões recorde de terras no governo Lula
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
As negociações para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar recentes invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ganhou força após deputados conseguirem assinaturas suficientes para a instalação. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e entidades ligadas à agricultura já pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para abrir os trabalhos do órgão.
Lira é membro da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e tem participado das reuniões do grupo. A base do governo Lula, no entanto, aposta em uma não instalação, sustentando não haver fato determinado a ser apurado.
Para a bancada ruralista, há, sim, motivo certo para as investigações: a escalada de invasões nos últimos dois meses, principalmente na Bahia e em São Paulo.
"Precisamos investigar com todo o rigor quem está financiando o terror no campo", destacou o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do requerimento. "Buscaremos o diálogo com o presidente da Câmara para que possamos iniciar os trabalhos no menor espaço de tempo possível", completou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu a necessidade de apurar os casos. "Tivemos um volume nas últimas três semanas que não víamos havia mais de 15 anos. Algo está fora do controle, alguém está financiando isso. Há uma motivação política muito clara por trás dessas ações criminosas", destacou.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, destacou a importância das apurações.
"O direito à propriedade privada é inegociável e está previsto na Constituição Federal. O setor do agronegócio e toda cadeia produtiva devem ser respeitados. Não podemos viver de sobressalto em hipótese alguma. Invadir propriedade particular é crime", afirmou.
No requerimento, os parlamentares solicitam a formação de uma CPI com 27 titulares e suplentes, além de um prazo de 120 dias para apresentar o relatório.
Base governista
Enquanto a oposição pressiona pela abertura, lideranças do MST estão em contato com o Palácio do Planalto para que as investigações sejam barradas. Além disso, a coordenação do movimento quer que o governo federal adote medidas emergenciais para ajudar as famílias acampadas.
Além das invasões em massa na Bahia, ao menos 11 já foram registradas desde o início do governo Lula. O número é o mesmo de todo o ano de 2021, segundo levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve diminuição no número de ofensivas do MST. De acordo com o Incra, em 2020 foram contabilizadas seis invasões e, em 2019, sete. O número de registros de 2020 foi o menor desde 1995, quando o instituto iniciou os cálculos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tenta amenizar a situação. Nesta quarta-feira (15), ele disse que as últimas invasões na Bahia são um fato "velho" e que o governo quer "ocupar o MST da produção de alimentos do Brasil".