Na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização interna, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e externa. Em uma fala de uma hora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na manhã desta quarta-feira (6), o general discorreu sobre a atuação dos militares e citou as eleições.
"Sabemos muito bem que esse sistema eletrônico necessita sempre de aperfeiçoamento. Não há programa imune a ataque, imune a ser invadido. Tem os bancos que gastam milhões com segurança e eu tive meu cartão clonado há três semanas. A minha esposa, no ano passado. Isso é fato. As propostas das Forças Armadas foram realizadas de setembro até agora, com muita tranquilidade, transparência", disse.
Paulo Sérgio se referiu à Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo TSE em setembro do ano passado, com representantes de diversos órgãos, incluindo os militares, para discutir o processo eleitoral. O ministro falou sobre a comissão e disse que as Forças Armadas foram convidadas para integrar a comissão, além de indicar a equipe capacitada para "colaborar e tentar aperfeiçoar o processo de acordo com as demandas com o que se conseguiria com o TSE".
"Não estamos duvidando ou achando isso ou aquilo outro, mas simplemente com espírito colaborativo. Esse é o sentido do espírito das Forças Armadas para ajudar o TSE. Isso eu disse em reuniões presenciais com o presidente e vice-presidente, ministros [Edson] Fachin e Alexandre de Moraes. Estamos sempre prontos, permanecemos colaborativos para a melhoria do processo", disse.
Paulo Sérgio comentou que os militares fizeram diversas propostas e que algumas foram aceitas pelo TSE, outras, não. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa criticou o tribunal em diversos momentos e apontou falta de diálogo. No mês passado, por exemplo, o ministro enviou um ofício a Fachin em que reclamava que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela Corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral dadas por militares não haviam sido acatadas.
Fachin, por outro lado, enviou um levantamento que mostra todas as sugestões recebidas pela Corte de integrantes da CTE, no qual especifica quantas foram rejeitadas e quantas foram acolhidas. Conforme o documento, os militares enviaram 15 sugestões, sendo seis acolhidas integralmente, quatro parcialmente, quatro serão estudadas no próximo ciclo eleitoral (2023-2024) e uma foi rejeitada.
"As Forças Armadas buscam com as propostas aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos e falhas que possam comprometer as eleições de 2022 e posteriores", ressaltou o general em audiência na Câmara.
Ao ser questionado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o ministro voltou a dizer que não existe "sistema informatizado totalmente inviolável", e ainda pontuou que não tem conseguido diálogo com o TSE. A declaração já foi rebatida pelo tribunal em outros momentos, apontando que além do CTE, o próprio presidente do tribunal já se reuniu mais de uma vez com os militares.
"Tenho tentato, em várias oportunidades, nos ofícios enviados ao TSE, para que possamos sentar na mesa, equipe técnica das Forças Armadas, com outras equipes, para conversar, conhecer melhor. Não tenho tido êxito nessas reuniões técnicas, até para que a gente possa entender melhor. Isso são palavras dos membros técnicos da minha equipe", disse.
O general afirmou que os militares foram instados a participar do processo pelo próprio tribunal. "As Forças Armadas estavam quietas e foram convidadas pelo TSE para participar dessa Comissão Transparência das Eleições. O envolvimento meu nesse aspecto foi exclusivamente por estar sendo convidado pelo TSE para fazer parte desse processo", disse.