No Congresso, artistas pedem que parlamentares barrem projetos de desmatamento e poluição 

Um grupo de atores e cantores se reuniu nesta quarta-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que o Congresso Nacional rejeite alguns projetos de lei que alteram normas relacionadas ao meio ambiente. Segundo os artistas, as propostas são prejudiciais e podem comprometer a preservação de ecossistemas, contribuindo para a alta do desflorestamento e da poluição.

Os artistas se mostraram preocupados com cinco projetos, os quais eles chamam de “pacote da destruição”, pois facilitariam o desmatamento e a mineração em terras indígenas. Dentre as propostas, estão a que estabelece o marco temporal para terras indígenas e a que libera garimpo e outras atividades nesses territórios; a que anistia a grilagem de terras; a que extingue o licenciamento ambiental; e a que reduz o controle sobre agrotóxicos.

Um documento com o protesto dos atores e cantores foi entregue a Pacheco pelo cantor Caetano Veloso, líder do movimento. Segundo ele, “o Brasil vive hoje o momento mais grave na agenda socioambiental desde a redemocratização”.

“Os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não devem ser aprovados. Os parlamentares devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, observando as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos”, disse Caetano.

Comprometimento do Senado

Pacheco agradeceu a preocupação dos artistas e prometeu que vai tratar os projetos citados pelos artistas “de maneira muito séria, franca e transparente”.

“Nós vamos levar em consideração tudo que foi dito. Todos os projetos passarão pelas comissões. Então, cabe aos presidentes das comissões, aos respectivos relatores, esse processo de amadurecimento. E nós vamos avaliar no final o texto, submeter ao colégio de líderes, que pode ser pautado ou não dependendo de qual seja o teor”, destacou o presidente do Senado.

“O importante é nós compatibilizarmos a necessidade do desenvolvimento econômico, que é evidente e que é preciso no Brasil, com essa preservação ambiental, que é um tema que se tornou mundial e nós não podemos nos apartar dele mais”, acrescentou.

Pedido também ao STF

O grupo de artistas se reuniu também com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber, no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta, para apresentar as pautas que pretendem evitar mudanças na legislação que afetam o meio ambiente.

Os magistrados receberam uma lista de cinco projetos de lei, entre eles, o que autoriza mineração nas terras indígenas e que está na pauta do Senado desta semana.