O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou um aumento de 18,13% na cota parlamentar dos senadores. O reajuste, que será feito de forma escalonada, entre 2023 e 2025, foi autorizado por meio de um ato assinado em 10 de janeiro e divulgado nesta quarta-feira (14).
Confira como fica o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps):
- 2023: 6% (a partir de fevereiro)
- 2024: 6%
- 2025: restante do valor
A revisão permite que os parlamentares recebam mais dinheiro para cobrir despesas em função da atividade. Podem ser incluídos gastos com transporte, alimentação, hospedagem, moradia, despesas do gabinete e contratação de serviços técnicos para apoiar o mandato, desde que não caracterizem propaganda política.
Passagens aéreas
Além dos reajustes, os parlamentares têm direito a quatro trechos de passagem aérea, ida e volta, por mês. Os quantitativos não utilizados podem serem transferidos para os meses seguintes.
O pagamento da cota parlamentar é realizado por reembolso, desde que os gastos tenham sido realizados dentro da regra e que seja apresentada a nota fiscal. No Senado, a cota é a junção de uma espécie de verba indenizatória fixa e uma quantia variável em relação ao transporte aéreo, que leva em consideração o trecho da capital do parlamentar a Brasília.
Amazonas
O Amazonas é o estado com maiores valores da verba indenizatória: R$ 46.933,20. Antes do reajuste, o montante era de R$ 44.276,60. A verba indenizatória do Distrito Federal e de Goiás, com o reajuste, é de R$ 22.307,91. Os entes federados recebem menos porque não há necessidade de trechos aéreos.
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Veja os valores da verba indenizatória reajustada por unidade da federação:
- Acre: R$ 41.185,72
- Alagoas: R$ 37.159,57
- Amapá: R$ 45.426,51
- Amazonas: R$ 46.933,20
- Bahia: R$ 37.541,17
- Ceará: R$ 40.477,80
- Distrito Federal: R$ 22.307,91
- Espírito Santo: R$ 35.167,20
- Goiás: R$ 22.307,91
- Maranhão: R$ 39.640,40
- Mato Grosso: R$ 37.030,52
- Mato Grosso do Sul: R$ 34.879,51
- Minas Gerais: R$ 30.205,97
- Pará: R$ 42.851,77
- Paraíba: R$ 37.688,51
- Paraná: R$ 34.541,80
- Pernambuco: R$ 38.442,60
- Piauí: R$ 41.164,52
- Rio de Janeiro: R$ 33.725,17
- Rio Grande do Norte: R$ 38.134,77
- Rio Grande do Sul: R$ 38.039,80
- Rondônia: R$ 36.692,11
- Roraima: R$ 43.167,92
- Santa Catarina: R$ 34.843,60
- São Paulo: R$ 32.039,77
- Sergipe: R$ 44.355,12
- Tocantins: R$ 26.728,11